Controle do tabaco pode ser aprovado amanhã

Depois de três anos de negociações, os mais de 180 países da ONU poderão aprovar, amanhã, o primeiro acordo mundial sobre o controle do tabaco. O tratado, caso seja concluído, limitará a propaganda de cigarro, incentivará os países a aumentarem os impostos sobre o produto e ainda combaterá o contrabando e a venda de cigarros para menores. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, se o tratado for aprovado, os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, poderão ter uma queda no número de fumantes de até 5% por ano. Mas para que o acordo seja assinado, algumas questões ainda terão que ser solucionadas. Uma delas se refere à propaganda de cigarros. Um grupo de países e várias ongs querem que o tratado proíba as propagandas sobre o produto. Muitos governos, inclusive o do Brasil, não poderiam aceitar um acordo como esse, já que estariam violando suas próprias constituições. Outra questão é saber se um governo poderá fazer reservas ao tratado. Isso quer dizer que, se esse ponto for aceito, um país poderá anunciar que, apesar de estar assinando o tratado, não aceitará que uma determinada medida prevista no acordo seja válida em seu território. Até o começo da noite de hoje, nenhum desses pontos tinham sido solucionados pelos diplomatas que estão em Genebra. Amanhã, se o impasse continuar, o texto do tratado pode ir a votação. "A regra diz que se não há consenso, temos que votar", explica um especialista da OMS. Segundo ele, com dois terços dos votos a favor, o tratado é concluído. Para muitos, porém, mesmo que o tratado seja aprovado por mais de dois terços dos países, terá pouca efetividade se Estados Unidos, Japão, China e Alemanha ficarem de fora. Juntos, esses países representam mais de 60% dos 1,2 bilhão de fumantes do mundo.

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