Contratos substituirão convênios

Superintendente do Incra em SP diz ter administração transparente

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

29 de junho de 2009 | 00h00

O superintendente regional do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, disse ao Estado que sua administração é transparente e segue recomendações feitas por órgãos de controle de contas públicas. É por isso, segundo explica, que está substituindo por contratos os convênios existentes com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas Florestais (Fepaf)."Os órgãos de controle consideram melhor o uso de contratos do que os convênios", disse. "Estou acatando as recomendações." Para demonstrar a mudança, ele apresentou cópia de contrato celebrado em julho do ano passado entre o Incra e a Fepaf para serviços de assessoria técnica, social e ambiental às famílias de assentamentos federais no Estado. O contrato tem validade de 12 meses, podendo ser renovado, com custo mensal de R$ 357.570. O valor total do repasse, já efetuado, é de R$ 4,2 milhões."Nós abrimos uma licitação pública. A Fepaf participou e venceu", disse Silva. "A meta agora é transformar todos os convênios com fundações em contratos. Os convênios ficarão apenas para as prefeituras."O superintendente também disse que o Incra-SP acompanha todas as etapas dos trabalhos executados por conveniadas, seguindo normas da direção nacional do Incra e da Controladoria Geral da União.Sobre a contratação de pessoas originárias do MST para executar serviços no Incra, Silva disse que o critério mais importante para ele é o resultado do trabalho das pessoas."Aqui se mede o resultado", afirmou. "Não importa se a pessoa já trabalhou numa cooperativa ou numa empresa privada. O importante é saber se está cumprindo bem as funções. Quem não cumprir o que foi contratado não fica mais no Incra."O superintendente ainda negou que atividades específicas do Incra estejam sendo terceirizadas. "Temos prestadores de serviços para atividades que o Incra não realiza, como a assistência técnica." Ele defendeu a série crescente de convênios realizados com a Fepaf. Enfatizou que se trata de uma instituição ligada à Unesp, "uma universidade com grau de excelência nas áreas de estudos e pesquisas e que possui ramificações no Estado inteiro".Silva também destacou que a Fepaf está diretamente vinculada à Faculdade de Agronomia de Botucatu, "escola que tem tradição na área de acompanhamento de assentamentos e uma experiência importante com a pequena produção". Disse ainda que quando assumiu a superintendência regional do Incra em São Paulo era inativa. "Em 2003 tínhamos 4,5 mil famílias assentadas no Estado pelo governo federal. Hoje temos cerca 9 mil famílias assentadas." De acordo com ele, foi preciso intensificar a política de convênios para recuperar a capacidade operacional do Incra e atender às necessidades dos antigos e novos assentamentos.Sobre as críticas que vem recebendo de entidades de representação dos servidores da superintendência regional, disse que isso faz parte do exercício da cidadania e salientou que também existem servidores que o apoiam em sua administração.

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