Contrário a projeto de terceirização, Renan abre debate no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu nesta terça-feira, 19, os debates sobre o projeto que regulamenta a terceirização - aprovado pela Câmara com a liberação de que a autorização de contrato indireto seja estendida às atividades-fim. Contrário ao texto neste formato, Renan voltou a fazer críticas ao projeto.

BERNARDO CARAM, Estadão Conteúdo

19 de maio de 2015 | 20h50

"Da forma em que o projeto está, ele regula a terceirização de maneira geral, estabelece uma espécie de vale-tudo", disse na abertura de sessão temática que discutiu o tema. No fim de abril, Renan teria dito a interlocutores que planejava engavetar o texto até o fim de sua gestão, em janeiro de 2017.

Hoje, o presidente do Senado propôs que se coloque um limite na regulamentação, sugerindo que seja permitida apenas a terceirização das atividades-meio. "Os relatos sobre a opressão de trabalhadores terceirizados e a herança de séculos de escravidão nos fazem receosos de qualquer medida que possam afetar os direitos dos trabalhadores", afirmou.

A posição de Renan foi confrontada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele apresentou uma nota técnica que mostra uma proporção maior de acidentes de trabalho sofridos por trabalhadores com contrato direto, se comparado aos de terceirizados. De acordo com a entidade, a cada mil trabalhadores, uma média de 14,5 contratados diretos sofrem acidentes, enquanto os terceirizados são vítimas de 13 acidentes.

O estudo, que usa dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, foi apresentado com o objetivo de rebater um levantamento apresentado no fim de abril pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com o Dieese, que mostrava que 80% dos acidentes de trabalho do País eram sofridos por terceirizados.

"O que a CUT divulgou não é correto, porque ela pegou exclusivamente os instaladores elétricos, um setor de alta periculosidade, e comparou com o todo. Isso é uma forma enganosa de divulgar um dado", afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Ainda segundo a federação, se comparados setores similares, a média salarial e de carga horária dos terceirizados é semelhante à dos trabalhadores diretos.

Questionado sobre o fato de que o governo trabalha contra a aprovação desse ponto, Skaf criticou o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula se colocou contra, o PT se coloca contra, mas em 2002, quando o PT assumiu o governo brasileiro, a Petrobras tinha 120 mil terceirizados, hoje tem 360 mil. Em 2002, a Caixa tinha 24 mil terceirizados, hoje tem 48 mil. O Banco do Brasil tinha 2 mil terceirizados, hoje tem 42 mil. Então, qual é a explicação do PT? O governo, o PT e o presidente Lula quiseram o prejuízo dos trabalhadores?", indagou Skaf.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, alinhado à posição do presidente do Senado, se colocou contra a terceirização das atividades-fim. Em discurso no Senado, ele disse que a generalização da terceirização pode tornar precário o trabalho. "Nós do Ministério do Trabalho estamos nos aliando na linha de que realmente, na medida em que não houver construção de garantias que possam impedir esta generalização da terceirização, entendemos que ela pode precarizar o trabalho", disse.

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