Contrária a Cartaxo, Receita decide antecipar investigações sobre Eduardo Jorge

Secretário do órgão declarou em audiência à CCJ que o trabalho só seria concluído depois das eleições

Adriana Fernandes, de O Estado de S.Paulo

17 Julho 2010 | 18h57

BRASÍLIA - Na contramão do que disse o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a corregedoria-geral do órgão resolveu agilizar as investigações sobre o vazamento do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e vai concluir a sindicância administrativa em 60 dias, antes das eleições presidenciais. O prazo para o fim das investigações se transformou em polêmica depois que o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, em depoimento em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal disse que o trabalho só estaria concluído depois das eleições, em 120 dias.

 

A sindicância para apuração do vazamento começou em 21 de junho e hoje está concentrada num único servidor. O corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, confirmou por meio da assessoria de imprensa, que há fortes indícios de que apenas um servidor fez o acesso imotivado aos dados de Eduardo Jorge, conforme antecipou reportagem do Estado publicada na sexta. A reportagem do jornal revelou que o acesso imotivado foi feito por um servidor lotado superintendência de São Paulo. As informações do IR são protegidas pelo sigilo fiscal.

 

Pela lei, o prazo para a conclusão da sindicância é de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias. Apesar da intenção do corregedor em terminar o a sindicância em 60 dias, o funcionário que está sendo investigado tem garantido o direito de se defender da acusação num prazo de 120 dias, o que deve prolongar a conclusão do caso para depois das eleições. Mas o corregedor já avisou que, mesmo antes do fim das investigações, se for constatada a violação do sigilo do vice-presidente do PSDB por esse servidor, a corregedoria vai encaminhar representação ao Ministério Público para fins penais contra ele.

 

O vazamento do IR do vice-presidente do PSDB virou tema da campanha eleitoral porque os dados teriam abastecido um dossiê levantado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

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