Contrabando de cigarro custa R$ 1,2 bi ao ano

O País perde cerca de R$ 1,2 bilhão em impostos, anualmente, por causa do contrabando e da fabricação ilegal de cigarros. O secretário-adjunto da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que cerca de 47 bilhões de cigarros entram ilegalmente no País todos os anos. Esses produtos vêm do Uruguai e Paraguai, países que, juntos, produzem de sete a oito vezes mais do que sua capacidade de consumo. Rachid lembrou que, apenas no Paraguai, o número de fábricas de cigarros, entre 1998 e 2001, passou de duas para 29, sendo que sete destas devem ser implantadas até o final deste ano. Muitas dessas empresas têm vinculação com indústrias brasileiras, que passam a fabricar cigarros no país vizinho para pagar menos impostos. No Brasil, 70% do preço do cigarro é referente aos tributos cobrados. Já no Paraguai, esse porcentual é de 13%. A cada ano, a Receita intensifica as fiscalizações para combater a evasão fiscal. O coordenador-geral de fiscalização, Paulo Ricardo de Souza, disse que, no ano passado, o Fisco autuou em R$ 950 milhões o setor do fumo, que inclui os fabricantes de cigarro e suas matérias-primas. Esse volume foi obtido graças à criação de dois grupos especiais de fiscais, que monitoram as empresas regularmente. Com isso, o volume de autuações caiu: R$ 100 milhões no primeiro semestre deste ano. "Com o monitoramento, as empresas estão pagando espontaneamente seus impostos, reduzindo a evasão fiscal", afirmou o coordenador. Em 1998, o Fisco também passou a tributar em 150% a exportação de cigarros e matérias-primas para países das Américas do Sul, Central e Caribe, exceto Argentina, Equador e Chile, para tentar fechar algumas brechas. Agora o governo brasileiro quer envolver os demais países do Mercosul no combate ao contrabando de cigarros. Para isso, na próxima semana a Receita realizará um seminário internacional sobre fraudes no setor de cigarros. Segundo o secretário, a estimativa mundial é de que 30% do cigarros que circulam no mundo são contrabandeados. Rachid lembrou que, além da questão fiscal, existe a preocupação de que o contrabando de cigarros tem servido ao crime organizado.