Pablo Valadares/AE
Pablo Valadares/AE

Contra salários na web, servidores do Senado podem ir à Justiça

Informação é de Eduardo Suplicy, que se reuniu com Sindilegis nesta tarde; projeto ainda precisa ser aprovado

Andréia Sadi, do estadao.com.br,

23 de junho de 2009 | 17h00

O senador Eduardo Suplicy se reuniu nesta terça-feira, 23, com o presidente do sindicato dos servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Magno Mello, e disse que os servidores ingressarão na Justiça caso o projeto de divulgação de salários na internet seja aprovado. "Eles manifestaram sua objeção e avaliam que publicar a remuneração estaria invadindo a privacidade deles. Mas eu não retirei o meu projeto. Eles disseram, inclusive, que ingressarão na Justiça para tentar impedir que possa ocorrer isso, se aprovado. Como fizeram, até citei, com a posição do prefeito", contou o senador ao estadao.com.br.

 

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Suplicy se refere à gestão de Gilberto Kassab(DEM), que colocou no

site da Prefeitura de São Paulo os vencimentos dos funcionários das 22
secretarias e de seis empresas ligadas à administração. No entanto, associações e
sindicatos tentam impedir a divulgação dos dados e recorreram à Justiça
contra a medida.

 

O senador sugeriu a ideia a José Sarney, que a achou "positiva", e deve encaminhá-la a Mesa Diretora ainda nesta terça, mas encontrou resistência dos funcionários. No site do Sindilegis, Mello afirma que a decisão seria "inconstitucional".  O projeto o senadorsugere a divulgação do nome dos seis mil servidores da Casa e respectivos salários. "Se fosse para publicar funções, onde trabalham,  isso eles não têm objeção. Mas eles avaliam que publicar a remuneração estaria invadindo a privacidade deles", disse Suplicy.

 

A reunião com Mello aconteceu no gabinete de Pedro Simon (PMDB-RS) e foi também acompanhada por José Nery (PSOL-PA). "Simon, assim como eu, avaliou que não há porque deixar de revelar a remuneração como a nossa, que ganhamos R$ 16, 5 mil reais por mês".

 

Entre as justificativas, o servidores alegam que a publicação poderá levar a uma espécie de "dificuldade de compreensão". "Um deles, consultor jurídico, disse que ano passado recebeu remuneração e que somada toda remuneração no ano teria sido maior que a de nos três senadores juntos porque ele recebeu, acho que por alguma decisão da Justiça, os atrasados que caberiam a ele. Mas eu disse:Isso não é problema, basta explicar ", relatou Suplicy.

 

 

Transparência

 

O Senado deve colocar no ar nesta terça-feira o Portal da Transparência, segundo a assessoria de Sarney. "Estamos concentrando todos os esforços para colocar o portal no ar ainda hoje", disse. O site é uma das medidas para conter a crise que atinge o Senado, mais recentemente marcada pela descoberta dos atos secretos, usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários, revelados pelo Estado.

 

A ideia é divulgar todo tipo de informação referente a Casa, desde Orçamento até dados referentes à verba indenizatória, valor de R$ 15 mil que os parlamentares têm direito para custear despesas com seus Estados.

 

No entanto, sobre o salários de servidores, o gabinete de Sarney informou que a medida ainda será analisada pela Mesa Diretora.  Caso seja aprovada, a assessoria garante que não teria dificuldades em levantar os dados para a divulgação.

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