Contra desgaste, Temer ignora Mps e anuncia votações

Presidente da Câmara desiste de esperar posição do STF sobre nova interpretação de trancamento da pauta

Denise Madueño e Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

01 de maio de 2009 | 00h00

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai pôr em prática a decisão de levar projetos de lei à votação no plenário, mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias. Em um esforço para enterrar o desgaste político causado por semanas de notícias sobre o mau uso do dinheiro público pelos parlamentares, ele desistiu de aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade da interpretação de que as MPs só impedem a votação de projetos de lei ordinária e pediu à Secretaria-Geral da Mesa Diretora uma relação de projetos de lei complementar e de emendas constitucionais a serem apreciados.Em 27 de março, o Supremo negou liminar pedida pelos partidos de oposição para impedir a votação dos projetos quando a pauta estiver trancada. Temer considera que tem respaldo legal para iniciar as votações. Além disso, entende que os deputados estão interessados em produzir uma agenda com mais votações e menos escândalos."Vejo que hoje há clima para votar coisas importantes. Se eu perceber que a votação de uma MP não vai para frente, vou encerrar a sessão, convocar uma extraordinária e votar outra matéria. As coisas têm de ser feitas", disse Temer ao Estado.Segundo ele, não havia ambiente para anunciar a retomada das votações de projetos e emendas no meio da turbulência política. "Esperei passar."O presidente da Casa tem o apoio da maior parte dos líderes e afirma que "não é improvável" a votação de projetos já na próxima semana, mas prefere não fixar prazo. O DEM até agora é o mais resistente, mas Temer vai insistir no diálogo para convencer o partido.SEMANA DIFÍCILTemer optou pela votação paralela à apreciação de MPs depois de uma semana difícil. Em sete dias, mudou de ideia duas vezes sobre o melhor caminho para baixar medidas que restringiram o uso da cota de passagens aéreas. Primeiro, anunciou que faria um ato administrativo, sem necessidade de submeter ao plenário.Diante da reação de muitos deputados contra a proibição de usar o benefício para viagens de parentes, Temer resolveu levar as novas regras a votação. Era uma estratégia para forçar os deputados rebeldes a votarem contra as medidas. No entanto, havia também o risco de as regras serem amenizadas e Temer, desautorizado pelo plenário. Por fim, voltou à opção pelo ato administrativo e anunciou que atendia a apelo de todos os líderes partidários. Por causa dessas idas e vindas, Temer foi criticado por muitos deputados, da oposição e da situação, mas não vê motivos para agir de outra forma. "Tudo é uma questão de oportunidade. Não vou mudar um centímetro do meu jeito", avisou. "Não adianta querer arrombar a porta. O recuo não é por temor. É para voltar ao ponto inicial e avançar." FRASESMichel TemerPresidente da Câmara"Vejo que hoje há clima para votar coisas importantes. (...) As coisas têm de ser feitas""Não adianta querer arrombar a porta. O recuo (no modo de restringir farra das passagens) não é por temor. É para voltar ao ponto inicial e avançar"

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