Contra crise, Janot cobra 'equilíbrio' e atuação 'desapaixonada' das instituições

Durante posse de Gilmar Mendes no TSE, procurador-geral da República pediu para que o Congresso Nacional promova uma reforma política

Gustavo Aguiar, Carla Araujo e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2016 | 21h39

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou atuação "desapaixonada" e "equilibrada" das instituições públicas, durante a cerimônia de posse do ministro Gilmar Mendes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira, 12.

Participam do evento, além de ministros do Poder Judiciário e governadores de Estado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL) e o presidente da República em exercício, Michel Temer, em sua primeira agenda oficial desde que passou a ocupar o cargo. 

Janot citou a crise política pela qual passa o País, e pediu para que o Congresso Nacional atue para promover uma reforma política. "Este sensível momento de crise político-institucional pelo qual o país atravessa exige dos poderes constituídos, bem como de todas as instituições públicas atuação equilibrada, desapaixonada e moderada, espera-se que o Congresso, no legítimo exercício de suas funções, possa promover as reformas necessárias ao aperfeiçoamento dos sistemas de representação e dos instrumentos de contenção das deletérias formas de intervenção abusiva do poder nas eleições. Afinal, o aprimoramento dos mecanismos garantidores da democracia é tarefa diuturna", disse. 

Janot destacou que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo e elogiou o sistema informatizado de eleições adotado pelo TSE, mas ponderou que a legislação eleitoral precisa ser aprimorada. Em discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, também falou sobre o tema e defendeu o fim da reeleição e a adoção da cláusula de barreira para por fim à autorização para criar novos partidos.

Lamachia disse que a "primeira lição" que se pode extrair do atual momento político é que o sistema político precisa ser aprimorado.  "Não há duvida da essência da crise que vivemos hoje é política". 

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