Contingenciamento não paralisará o governo, afirma Dilma

Equipe econômica do governo deixará para esta sexta-feira o anúncio dos cortes no Orçamento da União deste ano

Rafael Moraes Moura e Ricardo Della Coletta, O Estado de S. Paulo

21 de maio de 2015 | 16h11

Brasília - Na véspera de o governo anunciar oficialmente o tamanho do contingenciamento no Orçamento de 2015, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (21) que o corte não vai paralisar o funcionamento da máquina federal. Segundo Dilma, o governo vai fazer uma "boa economia" para que o Brasil possa crescer e ter "sustentabilidade no crescimento".

"Tem gente que acha que o contingenciamento do governo vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um contingenciamento - e eu dou o conceito, não o número - não grande, tão grande que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo. Ele tem de ser absolutamente adequado", disse a presidente a jornalistas, no Palácio Itamaraty.

"Nenhum contingenciamento paralisa governo, o governo gasta menos em algumas coisas, é isso que acontece. É como numa casa: quando uma pessoa faz economia, ela não paralisa a casa, né? Ela faz economia. O que vamos fazer? Vamos fazer uma boa economia para que o País possa crescer e possa ter sustentabilidade no crescimento."

Em meio às negociações com o Congresso Nacional, a equipe econômica deixará para a sexta-feira (22) o anúncio do contingenciamento do Orçamento da União deste ano. O governo queria divulgar o corte na quinta-feira (21), para publicar no Diário Oficial da sexta-feira, último dia do prazo para o anúncio. Com a possibilidade de divulgação na sexta-feira, deve ser publicada uma edição extra do Diário Oficial.

A dificuldade de votar o projeto de lei que aumenta a contribuição sobre a folha de pagamentos elevou no governo a percepção de que será necessário um contingenciamento mais expressivo do Orçamento. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende um corte da ordem de R$ 78 bilhões, conforme revelou o Broadcast Político.

"As MPs 664 e 665, que são as duas medidas provisórias que fundam o ajuste e o PL da desoneração, nós trabalhamos para a aprovação. Nós somos um país democrático em que não existe a hipótese de o Executivo dizer 'Olha, aprova, viu?'. O que se faz? Se dialoga. Então, a gente quer é justamente isso. Não posso fazer o prognóstico (sobre votação no Congresso) para você, eu tenho de respeitar como é que vai se dar a discussão, eu não sei se vai ter emenda", disse Dilma.

As medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários dependem de aprovação do plenário do Senado e correm o risco de caducar, se não forem apreciadas até dia 1º de junho.

"Eu quero a aprovação (das medidas provisórias), eu espero a provação. Por que espero e quero a aprovação? Pro Brasil virar essa página é fundamental que façamos o ajuste, temos de fazer um ajuste, porque desde 2008, quando começou a crise do Lehman Brothers, nós viemos segurando com recursos do governo brasileiro e impedindo que a crise se alastre pelo País, segurando emprego, renda, segurando inclusive as empresas pra que elas possam ter um atividade econômica", comentou a presidente.

Na avaliação de Dilma, o momento agora é de "recompor as contas fiscais para poder prosseguir". "Como é que a gente recompõe as contas fiscais? Com essas duas MPs (664 e 665) e com o PL da desoneração, além disso, o governo fará na sexta-feira um anúncio sobre o seu contingenciamento", afirmou a presidente.

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