Cristiane Mattos/O Tempo
Cristiane Mattos/O Tempo

Contas públicas serão desafio para gestores de RJ, MG e RS

Déficits no orçamento e atrasos de salários são os principais problemas a serem enfrentados pelos novos governadorers

Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

01 de janeiro de 2019 | 05h00

Após as cerimônias de posse de governadores, hoje, haverá pouco tempo para comemorações em alguns dos maiores Estados do País. Em Minas Gerais, no Rio e no Rio Grande do Sul, o principal desafio dos novos mandatários será lidar com graves crises nas contas públicas. Eles estão entre os Estados com os maiores déficits no País.

O novo governador de Minas, Romeu Zema (Novo), herda um rombo de R$ 11,4 bilhões no orçamento estadual de 2019. A equipe de transição projeta prejuízo de quase R$ 100 bilhões para os próximos quatro anos, caso medidas de ajuste não sejam tomadas. Para piorar, na semana passada a gestão Fernando Pimentel (PT) – candidato à reeleição derrotado – não pagou o 13.º salário do funcionalismo público, deixando a responsabilidade para Zema.

O clima de austeridade afetou até a agenda para o primeiro dia do ano. Convidado para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Zema cancelou a ida ao evento sob a justificativa de evitar gastos com o uso de aeronave oficial para o percurso entre Belo Horizonte e Brasília. Ele descartou viajar em voo comercial, pois não chegaria a tempo.

Dívidas. Para enfrentar o que é considerada a pior crise fiscal do Estado, Zema avalia aderir a um Regime de Recuperação Fiscal, com suspensão de pagamento de dívidas por até três anos, e promete cortar mais de 20% dos cargos comissionados.

Já a transição para o governo de Wilson Witzel (PSC) no Rio foi marcada pelo debate sobre segurança pública e pela prisão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB), em novembro. O governo do Rio está em Regime de Recuperação Fiscal desde setembro de 2017, e Witzel já indicou que quer rever o plano de socorro federal. Ele entende que é necessária uma auditoria nas dívidas – o déficit fiscal no Rio representa 11,4% da receita total do Estado, o pior resultado no País.

O governador eleito também prometeu, na campanha, extinguir a Secretaria de Segurança Pública do Rio e substituí-la por um gabinete ligado diretamente ao governador. A medida foi criticada por analistas e pelo atual secretário, general Richard Nunes, e, por ora, a secretaria deve ser mantida.

Pezão foi detido sob a acusação de receber R$ 25 milhões em propinas entre 2007 e 2015. Witzel disse que os trabalhos da nova gestão não seriam afetados pela prisão.

No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) assume um Executivo com dificuldades em lidar com as despesas correntes. O pagamento do 13.º salário dos servidores estaduais será parcelado pelo terceiro ano consecutivo, e os vencimentos mensais têm sido quitados com atraso, em parcelas.

O governador eleito já demonstrou interesse em aderir ao programa de renegociação de dívida com a União, mas afirmou que essa medida não seria suficiente para recuperar as contas do Rio Grande do Sul.

Nos meses que seguiram à eleição, Leite conseguiu pelo menos uma vitória política: a prorrogação de alíquotas elevadas do ICMS até 2020, o que dá um pouco mais de fôlego às receitas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.