Ueslei Marcelino/ REUTERS
Ueslei Marcelino/ REUTERS

Contas bloqueadas de Cunha e de seus familiares na Suíça somam quase US$ 5 milhões

Informe do banco onde valores estão depositados ao Ministério Público do país europeu deu início a investigação enviada ao Brasil

Jamil Chade, Correspondente - O Estado de S. Paulo

01 Outubro 2015 | 14h12

Atualizado às 19h31

Genebra - A Suíça congelou cerca de US$ 5 milhões em quatro contas bancárias cujos beneficiários são o presidente da Câmara,  Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus parentes, de acordo de informações do Ministério Público suíço. Auditoria interna do banco que guarda esses valores, cuja identificação não foi divulgada, foi responsável pelo informe que levou à abertura de ação criminal no país europeu por suspeita de lavagem de dinheiro.

A instituição financeira entregou aos procuradores suíços, em abril de 2015, um informe no qual sugeria que Cunha havia criado uma estrutura para tentar esconder seu nome da conta. Outra constatação foi a de que os valores movimentados eram muito superiores ao que ele havia declarado ao banco como renda.  A instituição informou ainda que parte dos depósitos vinha de contas que já estavam sendo rastreadas. 

O alerta deu um início a uma investigação formal pelas autoridades suíças e que resultou no congelamento dos ativos de Cunha e de parentes em diversas contas. "O Escritório do Procurador-Geral da Suíça confirma que abriu um processo criminal contra Eduardo Cunha sob a base de suspeita de lavagem de dinheiro, ampliando em sequência para corrupção passiva", confirmou o escritório do procurador suíço Michael Lauber. "Depois de abrir um processo, os ativos de Eduardo Cunha foram congelados", confirmaram autoridades suíças. 

Petrobrás. A apuração da movimentação das contas teve início com a cooperação entre os procuradores dos dois países. A Suíça investiga os pagamentos relacionados com a Petrobrás desde março de 2014 e, durante meses, pediu que bancos entregassem à Justiça detalhes sobre dezenas de contas. Até agora, mais de 300 já foram identificadas e bloqueadas com cerca de US$ 400 milhões. Mais de US$ 150 milhões já estão autorizados a retornar ao Brasil.

Mais de 30 bancos do país passaram a colaborar no caso, entre os quais Julius Baer, Pictet, Cramer, HSBC e outros de grande porte. Autoridades suíças chegaram a reconhecer que o "caso Petrobrás" teve um importante impacto na praça financeira e revelou a fragilidade dos controles dos bancos em identificar a origem do dinheiro. 

O Ministério Público do país europeu repassou à Procuradoria Geral da República (PGR) no Brasil todos os dados obtidos, sem prosseguir com a investigação criminal contra Cunha. Segundo os suíços, não faria sentido manter a ação diante da impossibilidade de pedir a extradição do brasileiro. Para que o dinheiro bloqueado seja repatriado ocorrerá se o deputado aceitar sua entrega aos cofres públicos brasileiros ou se for condenado em última instância no País.  

Delatores. Fator chave na localização das contas de Eduardo Cunha foram os depoimentos prestados por operadores do esquema montado na Petrobrás que fecharam acordos de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Os suíços abriram investigações criminais, por exemplo, contra os lobistas Fernando "Baiano" Soares e João Augusto Henriques, apontados como operadores do PMDB, com o objetivo de fechar o cerco ao presidente da Câmara. 

Henriques, que cumpre prisão provisória em Curitiba, afirmou à Polícia Federal que fez um depósito em uma conta na Suíça para pagar propina a Eduardo Cunha. Segundo ele, a transferência de valores está ligada a um contrato da Petrobrás relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África. 

Na semana passada, Fernando Baiano, que fechou acordo de delação premiada, confirmou informação de outro delator, o lobista Júlio Camargo, de que Cunha recebeu propinas de ao menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobrás. 

Outro fator importante no processo foi a investigação aberta também na Suíça contra o ex-gerente da área Internacional da Petrobrás Eduardo Musa, novo delator da Lava Jato. Suas contas foram bloqueadas e procuradores tentam traçar o destino e origem do dinheiro que as alimentou. No Brasil, Musa afirmou que chegou a ter US$ 2,5 milhões no banco Cramer e admitiu ter usado também o Credit Suisse e o Julios Baer. Ele disse à força-tarefa ter ouvido de Henriques que "quem dava a palavra final" em relação às indicações políticas para a Diretoria Internacional da Petrobrás era do deputado Eduardo Cunha.

O presidente da Câmara já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro. 


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