Contag quer que Dilma retome propostas que aliviam punição a invasores de terra

Em documento, entidade pede que candidata recoloque o assunto em seu programa de governo

Carol Pires, estadão.com.br

13 Julho 2010 | 12h16

BRASÍLIA - A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pressiona a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, a recolocar em sua plataforma de governo propostas que afrouxam as punições para os invasores de propriedades privadas.

 

"Para avançar é preciso reafirmar e qualificar as metas previstas no 2º. Plano Nacional de Reforma Agrária, atualizar os índices de produtividade e revogar as medidas aprovadas pelo governo FHC que criminalizam a luta pela terra e suas organizações", sugere trecho do documento que será entregue nesta terça-feira, 13, a Dilma em evento público no qual a entidade vai declarar apoio à sua candidatura.

 

O texto também classifica as ações de reforma agrária executadas pelo governo Lula como "relevantes", mas "pontuais e isoladas, respondendo muito mais à dinâmica dos conflitos fundiários do que a um planejamento estratégico".

 

Em 12 páginas, a Contag apresenta propostas do movimento para valorização do campo divididas em nove diretrizes, como intensificar a aprimorar a reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar, ampliar a oferta ao crédito, valorizar o salário mínimo e consolidação de programas de distribuição de renda e erradicação da pobreza.

 

Revisão

 

Na segunda-feira passada, ao fazer o registro de candidatura de Dilma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT entregou, primeiramente, um documento com propostas polêmicas, como controle externo da mídia, taxação de grandes fortunas e revogação do dispositivo que torna propriedades invadidas indisponíveis para reforma agrária. Depois de receber críticas de aliados e da imprensa, o advogado do PT foi ao TSE para substituir documento por outro sem as propostas controversas.

 

No primeiro documento, era proposta do partido: "continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do País, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros, da revogação dos atos do governo FHC que criminalizaram os movimentos sociais".

 

Na nova plataforma de governo, no entanto, o PT cortou todo o trecho que começa a partir da "atualização dos índices de produtividade".

 

A Contag representa cerca de 20 milhões de trabalhadores rurais e apoiou Lula nas eleições de 2002 e 2006.

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