Conta-salário da Câmara vai a leilão para custear reforma

Casa tem folha de pagamento de R$ 1,7 bi por ano e troca de banco ajudará a levantar dinheiro para obras

A Mesa da Câmara decidiu escolher por licitação o banco que ficará com a conta-salário dos deputados e servidores, atualmente com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O dinheiro obtido com a "venda" da folha de pagamento de R$ 1,768 bilhão por ano, sem os encargos sociais, será usado em obras na Casa. A intenção é construir um novo prédio de dez andares para abrigar gabinetes de deputados, um novo anexo para a biblioteca, museu, garagem e, ainda, reformar apartamentos funcionais. O edital de licitação, em fase de conclusão, deverá ser publicado na próxima semana, segundo explicou o primeiro secretário da Mesa, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a escolha do banco deverá ser feita por leilão, a fim de permitir um ganho maior para a Casa. "Vamos jogar muito duro para obter o máximo", disse. Assim como Chinaglia, Serraglio não adianta o valor que a Câmara pretende receber com a licitação da folha de pagamento, para não desvalorizar o preço do leilão. De acordo com dados analisados pela Mesa, recentemente o Banco Santander pagou R$ 140 milhões para ficar com a conta-salário da prefeitura de Curitiba por cinco anos, cuja folha de pagamento é em torno de R$ 780 milhões anuais. A disputa envolveu quatro bancos. A Câmara tem pressa na licitação. Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que a partir de 2 de janeiro de 2012 caberá ao servidor escolher em que banco quer receber seu salário. "Cada mês que passa, estamos perdendo dinheiro", afirmou Serraglio. O leilão deve ocorrer 30 dias após a publicação do edital. Integrantes da Mesa reuniram-se ontem com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Welton Alencar Rodrigues, e com o ministro Aroldo Cedraz, para tratar da licitação. Em tese, não há impedimento. "Essa prática está cada vez mais comum, mas o tribunal nunca analisou a legalidade de um processo desses. Não vejo problema legal em licitar ou não a folha de pagamento", afirmou Rodrigues. RESERVA TÉCNICA A construção do novo prédio, chamado de Anexo 4 B, deverá consumir R$ 150 milhões. Serão 285 gabinetes de 62 metros quadrados. O atual Anexo 4 passará por reforma. Os atuais 428 gabinetes de 42 metros quadrados darão lugar a 285 gabinetes maiores no novo prédio. No total, serão 570 gabinetes de 62 metros quadrados, 57 a mais do que o número de deputados (513), como reserva técnica. A construção deverá levar de dois a três anos. A ampliação da garagem entre os dois blocos, ainda em estudo, está estimada em R$ 60 milhões com a criação de cerca de 2.500 vagas. O Anexo 5, que deverá abrigar a biblioteca e o museu, está orçado em R$ 90 milhões. Para a reforma dos apartamentos já existe parte do dinheiro e ela deve começar por 6 dos 18 blocos que estão em pior estado de conservação. Cerca de 200 apartamentos, do total de 432, precisam de uma reforma mais radical, o que consumiria cerca de R$ 300 mil para cada um. "Acho o valor alto demais, mas será por licitação. Depois da reforma, o apartamento vai valer R$ 1,5 milhão", afirmou Serraglio. O primeiro secretário disse que a situação precária dos apartamentos exige uma solução rápida. "Poderemos ser processados por má gestão do bem púbico", afirmou. Atualmente, além do Anexo 4, os gabinetes dos deputados ocupam parte do Anexo 3 da Casa. Construído em 1973, ele tem 78 gabinetes de 36 metros quadrados sem banheiro privativo. A Câmara tem 300 mil metros quadrados de construção, contando todos os edifícios, os apartamentos funcionais e a residência oficial do presidente. O edifício principal, com os seus anexos, soma 150 mil metros quadrados. FRASES Arlindo Chinaglia Presidente da Câmara "Vamos jogar muito duro para obter o máximo" Osmar Serraglio Deputado (PMDB-PR) "Cada mês que passa, estamos perdendo dinheiro" Welton Rodrigues Presidente do TCU "Não vejo problema legal em licitar ou não a folha de pagamento"