Iano Andrade / Portal Brasil
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Consultorias ajudaram a organizar cartel em SP, diz Cade

Empresas ajudavam a definir quais empresas seriam vencedoras ou subcontratadas em cada licitação, afirma relatório

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2018 | 10h56

BRASÍLIA - Relatório da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aponta que empresas envolvidas no cartel do metrô de São Paulo contrataram consultorias para ajudar a organizar o esquema. Segundo o documento, foram utilizadas as empresas Procint Projetos e Consultoria Internacional e Constech Assessoria e Consultoria Internacional.

Na quarta-feira, 12, a Superintendência-Geral pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas por formação de cartel que teria atingido 27 licitações de metrô e trens de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal. A informação foi antecipada pelo Estadão/Broadcast.

Para o Cade, a Procint e a Constech teriam “influenciado” e “obtido a adoção de conduta comercial uniforme” entre concorrentes. Cabia a elas, por exemplo, marcar reuniões entre os participantes, que chegaram a ocorrer na sede da Procint, segundo a investigação.

As consultorias, afirma o Cade, também ajudavam a definir quais empresas seriam vencedoras ou subcontratadas em cada licitação e intermediavam as propostas que seriam apresentadas pelas empresas nas concorrências fraudadas.

Segundo a investigação, representantes das empresas de consultoria participavam ativamente de encontros e reuniões, dando sugestões e palpites para a combinação dos resultados.

De acordo com o Cade, a Constech foi dissolvida. A reportagem ligou para o telefone da Procint que consta na junta comercial, mas foi informada que ela foi fechada. Ao Cade, as duas empresas afirmaram que foram contratadas por companhias investigadas para prestar consultorias na área de engenharia de transporte e processos industriais, e negaram irregularidades.

A investigação concluiu que houve irregularidades entre 1998 e 2013, período em que o Estado era governado pelo PSDB. Foram pedidas as condenações das empresas Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConsTech e Balfour. A Siemens, que denunciou o cartel, se livrou de qualquer punição. O processo segue agora para o tribunal do Cade, instância responsável pelo julgamento e condenação das empresas.

Defesa. O governo do Estado, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, disse que o Metrô e a CPTM são vítimas do esquema e colaboram com o processo. A Siemens disse que está cooperando com as autoridades. A Hyundai-Rotem afirmou acreditar que o Cade “ao final reconhecerá que a empresa não praticou nenhum ilícito”. A Tejofran disse que “aguarda o julgamento com a certeza de um desfecho favorável e frisa a idoneidade de suas práticas”.

A Serveng Civilsan negou “qualquer irregularidade” e disse que “respeita a legislação em vigor”. A Bombardier afirmou que não foi informada sobre a recomendação. A Alstom esclareceu que o parecer da superintendência contém apenas uma recomendação, “não se tratando de decisão final ou definitiva”. A CAF informou que não comenta decisões de processos em andamento. MPE e Temoinsa não se manifestaram e MGE e Mitsui não retornaram o contato. A reportagem não conseguiu contato com as empresas Iesa, TC/BR, Trans Sistemas de Transporte e Balfour.

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