Cônsul-geral do Brasil em Sidney é removido do cargo

O cônsul-geral do Brasil em Sidney, Américo Fontenelle, foi removido do cargo por conta das denúncias de assédio moral e sexual que levaram à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar pelo Itamaraty. O embaixador pediu a própria remoção ao ser informado que o PAD seria aberto, poupando o chanceler Antonio Patriota de exigir que saísse do cargo.

LISANDRA PARAGUASSU, Agência Estado

08 de maio de 2013 | 19h00

"Foi uma decisão dele que também é conveniente", informou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes. De acordo com o embaixador, o chanceler repetiu que "não existe espaço no ministério para este tipo de conduta de abuso, assédio ou discriminação". "Não foi um recado restrito ao embaixador mas a todo o Itamaraty. Recentemente ele renovou essa advertência aos jovens diplomatas", afirmou Tovar.

O fato de Fontenelle continuar no cargo depois das denúncias era uma das maiores reclamações dos funcionários locais na cidade australiana. Depois da abertura do PAD, sua situação foi considerada insustentável. Em uma reunião telefônica com Patriota e o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo Santos, o embaixador entendeu que deveria entregar o cargo. O cônsul-geral adjunto, César Cidade, outro investigado por assédio no PAD, também está voltando para Brasília, a pedido. Por estar em um cargo inferior na hierarquia, Cidade tem que inscrever seu nome no chamado mecanismo de remoção, um instrumento aberto todos os anos para os diplomatas que queiram trocar de posto. Este ano, a abertura foi em abril e Cidades pediu para voltar ao Brasil. Sua remoção foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira.

Fontenelle voltará para Brasília ainda sem local definido de trabalho. Ele tem 60 dias para preparar sua saída da Austrália e outros 15 de deslocamento, mas deve deixar o cargo imediatamente. Uma ministra de primeira classe assumirá interinamente. O processo de investigação tem 60 dias para correr, podendo ser prorrogado por mais 60. A expectativa é que tudo esteja definido quando Fontenelle chegar de volta ao Brasil e então seria possível decidir o que fazer com o diplomata.

A punição mais grave resultante de um PAD é a expulsão do serviço público. Pode haver também uma suspensão e uma advertência, dependendo do grau de gravidade do delito. Até hoje foram poucos os casos de expulsão no Itamaraty. Um deles foi de um embaixador em um país árabe por fazer caixa dois, trocando o dinheiro na embaixada no câmbio paralelo e embolsando a diferença. Nenhum caso aconteceu por assédio moral.

O cônsul é acusado de gritar, humilhar e falar palavrões para seus subordinados, ter atitudes homofóbicas e até mesmo assediar sexualmente as funcionárias. Duas delas o denunciaram por dizer frases sugestivas e tentar beijá-las. Cidades também é acusado de humilhações. Fontenelle, pelo menos, é reincidente. Quando foi cônsul em Toronto, entre 2007 e 2009, o embaixador também foi denunciado por funcionários. Uma investigação foi aberta mas a conclusão foi de que não havia provas suficientes.

Procurado pela reportagem por meio de e-mail, Fontenelle respondeu que não poderia se pronunciar porque o caso estava sob investigação, mas como cidadão garantia que as denúncias não verdadeiras e tudo seria esclarecido. Cidades foi procurado mas não respondeu os contatos.

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