Constituição de 46 trouxe mudança

Atuam no Senado 17 suplentes que nunca receberam nenhum voto

, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2009 | 00h00

O posto de suplente de senador foi instituído na Constituição de 1946. É um personagem desconhecido, que não vai às ruas pedir votos e muitas vezes é importante doador de recursos para a campanha do titular. Em 1977, a mesma emenda constitucional número 8, que criou o voto indireto para um terço das 81 vagas do Senado, aumentou de um para dois o número de suplentes de cada senador. Os chamados senadores biônicos acabaram, mas a suplência duplicada ficou intacta. Resistiu à Constituição de 1988 e à revisão constitucional de 1993. Estão em atividade no Senado atualmente 17 suplentes, somados os que assumiram as vagas definitivamente (nos casos de morte ou renúncia dos titulares) e os que, como Paulo Duque (PMDB-RJ) e João Pedro (PT-AM), podem a qualquer momento dar lugar ao eleito. Em comum, o fato de que não tiveram nenhum voto. Duque é o único suplente do suplente. Na Câmara, os suplentes são candidatos. Como não alcançam o número de votos necessários para ocupar uma vaga de titular, ficam na "fila" e são convocados quando um deputado do partido ou coligação se afasta do Parlamento.Pelo menos dez emendas à Constituição já foram apresentadas no Senado com propostas para alterar a regra dos suplentes ou acabar com eles, mas nunca foram adiante. "Os suplentes de senador não têm nem os nomes incluídos na cédula eleitoral, o que dá ensejo a todo tipo de acordo", diz o professor do Instituto de Ciência Política da UnB e assessor jurídico da Câmara Júlio Roberto de Souza Pinto.Autor do livro Poder Legislativo brasileiro: institutos e processos, Souza Pinto diz que seria importante que ao menos os nomes dos suplentes fossem conhecidos para que o eleitor soubesse quem está elegendo. "Muitas vezes, o candidato bom de voto se torna o titular e fica no anonimato o patrocinador (da campanha), que não teve nem teria voto."Em alguns países da Europa os senadores são eleitos com um suplente. Nos Estados Unidos, senadores não têm suplentes, mas em alguns casos é o governador quem escolhe o novo senador, sem qualquer votação. Na Inglaterra, os integrantes da Câmara dos Lordes são escolhidos pela rainha e têm cargo vitalício.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.