Conselho veta suposta ação de Bandarra contra colega

Pedido foi considerado como uma manobra para abafar as investigações que podem atingi-lo

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 Maio 2010 | 13h08

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu na noite desta terça-feira, 25, uma portaria do Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, que determinava exame para averiguar sanidade mental da promotora Deborah Guerner, suspeita de ligação com o "mensalão do DEM". Porém, o próprio Bandarra é suspeito de ser "parceiro" de Deborah nas irregularidades. O pedido dele foi considerado por alguns conselheiros como uma manobra para aposentar a colega por invalidez e, assim, abafar as investigações que poderiam atingi-lo.

 

Há 15 dias o CNMP abriu uma investigação contra Bandarra e Deborah Guerner. O chefe do MP poderá ser afastado do cargo em reunião marcada para o dia 7 de junho. A situação dele agravou-se depois do episódio do pedido de exame médico na colega, assinado por ele no dia 18. Em decisão liminar, o conselheiro Maurício Albuquerque sustenta que o ato do procurador-geral de Justiça, "em tese, interfere direta ou indiretamente na instrução de três procedimentos que tramitam neste CNMP, podendo trazer reflexos nas provas que estão sendo produzidas".

 

O nome de Bandarra apareceu no episódio do "mensalão do DEM" em depoimento de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do esquema de corrupção em Brasília. Segundo Durval, Deborah Guerner negociou propina em nome de Bandarra para o Ministério Público não incomodar a gestão do ex-governador José Roberto Arruda. Bandarra nega as acusações e atribuiu a suspeita a suposta vingança de Barbosa por denúncias feitas contra ele pelo MP do DF.

 

Mas novos depoimentos, quebra de sigilo telefônico e perícia técnica agravaram a situação de Bandarra. Esse material consta na conclusão da sindicância da corregedora do MP do DF, Lenir de Azevedo. Segundo ela, há um "estreito e promíscuo relacionamento" entre Bandarra e a promotora Deborah Guerner. O relatório aponta indícios de uma "parceria" entre os dois.

 

A quebra do sigilo no telefone da promotora mostrou, de acordo com a investigação, "intensa comunicação telefônica" entre ela e Bandarra numa madrugada posterior a um encontro entre a promotora e Durval Barbosa para tratar de um mandado de busca e apreensão na casa do delator do esquema.

 

Perícia no telefone

 

Outro elemento é o resultado da perícia técnica, feita pela Polícia Federal (PF), num telefone que Deborah teria dado a Durval para se comunicarem. No dia 7 de outubro de 2008, aparece uma mensagem na caixa de entrada do aparelho, relacionada a Bandarra, por meio do codinome "Fernando", o que reforçaria a "proximidade" entre a promotora e o procurador.

 

A sindicância entregou ainda ao CNMP depoimentos que reforçam a declaração de Durval Barbosa sobre uma suposta mesada de R$ 150 mil que Arruda pagava a Bandarra. Esse pagamento teria sido, segundo Barbosa, comentado pelo ex-governador numa reunião em 2009 na presença de, pelo menos, cinco pessoas. Presente ao encontro, o policial Dante Maciel confirmou, em depoimento, a afirmação de Arruda.

 

Com base nessas informações, a corregedora do Ministério Público afirma que há "indícios de veracidade" no que Barbosa relata sobre o envolvimento de Bandarra com o "mensalão do DEM". Segundo ela, há elementos suficientes para abertura de inquérito disciplinar contra ele e Deborah. Ela afirma que há "fortes indícios de prática, em tese, de falta funcional, em razão de violação de dever funcional, em relação a ambos".

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