Conselho fará autoinvestigação de compras suspeitas

Duas aquisições feitas por meio de licitação supostamente ilícita serão analisadas pelo CNJ

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2012 | 22h28

O promotor de Justiça Gilberto Valente, que faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu na quinta-feira, 12, fazer apuração minuciosa sobre o procedimento que levou à aquisição, por meio de concorrência sob suspeita, de um sistema de banco de dados no valor global de R$ 86 milhões e de uma sala-cofre de R$ 8,69 milhões.

 

Valente protocolou requerimento na presidência do CNJ no qual solicita informações em regime de urgência sobre o processo supostamente direcionado. Ele quer ter acesso a toda a documentação, "capa a capa".

 

A meta do conselheiro, integrante da Comissão de Tecnologia de Informação do CNJ, é fazer um pente fino no negócio. "A primeira questão a ser verificada é a da legalidade, depois o aspecto da economicidade e da viabilidade", assinala. "Para examinar outros aspectos, como o da operacionalidade do equipamento e a exequibilidade do projeto posso me assessorar de profissionais capacitados com pleno conhecimento da área."

 

"Será uma análise com muito critério, o quadro do CNJ é formado por pessoas altamente qualificadas", observou. "Mas foram levantadas algumas suspeitas pela imprensa e, como membro do CNJ, tenho que apurar. Não posso deixar de apurar."

 

Promotor há 22 anos, Valente atuou no Grupo de Combate ao Crime Organizado, braço do Ministério Público do Pará. Exerce seu primeiro mandato de conselheiro do CNJ. "Primeiro vou fazer uma análise do procedimento administrativo, depois é que vou me pronunciar sobre o que encontrei nos autos. Essa análise farei em conjunto com outros conselheiros. A apuração é importante porque se trata de aquisição para aprimoramento do Poder Judiciário através da formação de uma base de dados nacional. Vamos ver o aspecto legal."

 

Autor de críticas ao negócio, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. O episódio amplia a crise em torno do CNJ, fustigado por entidades de magistrados que não aceitam os métodos da corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon. Ela comanda devassa sem precedentes nos tribunais.

 

A sala-cofre foi comprada no dia 29 de dezembro e será instalada em 150 dias, segundo o CNJ. Nesse recinto serão alojados equipamentos adquiridos em 2011. A IBM tentou impugnar a compra. Foi apontado "grave direcionamento". A suspeita é que o procedimento teria quebrado os princípios da isonomia e da proporcionalidade em favor da fabricante escolhida. "Precisamos saber exatamente o que está se passando, como foi feita a licitação", destaca Gilberto Valente. "Pedi os autos para verificar. Tenho que me inteirar."

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