Conselho do MP declara 'apoio irrestrito' a procurador na batalha por salas nos fóruns

Promotores estão sob ameaça de desalojamento desde abril

Fausto Macedo , O Estado de S. Paulo

17 de maio de 2013 | 16h46

SÃO PAULO - O Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (CONEPI), do Ministério Público do Estado de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta sexta-feira, 17, manifesto de apoio absoluto ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, em relação às providências tomadas quanto aos espaços ocupados por 522 promotores em 58 Fóruns no Estado. A adesão, unânime, foi proposta pelo promotor de Justiça Marcelo Sciorilli.

Os promotores estão sob ameaça de desalojamento desde 15 de abril, quando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, enviou ofício à Procuradoria Geral pedindo para que as salas sejam desocupadas. Inicialmente, Sartori deu prazo de até 90 dias para que a saída dos promotores fosse executada. Depois, ampliou esse prazo para até um ano e meio.

Os promotores estão indignados. O procurador geral saiu em defesa da classe e foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar barrar a iniciativa do presidente do TJ paulista. O CNJ ainda não decidiu.

O Conselho de Estudos e Políticas Institucionais do Ministério Público é órgão consultivo, criado em 2012, que tem a responsabilidade de avaliar os processos decisórios de temas institucionais, contribuindo na eleição de prioridades, além da articulação da execução de políticas diferenciadas de atuação, a participação na formulação da política de modernização administrativa e funcional da Instituição e a discussão de temas de relevante caráter institucional.

O Conselho é composto por 24 integrantes, com mandato de um ano, eleitos por meio de consulta a todos os promotores de Justiça do Estado que, por voto facultativo, indicaram seus representantes.

Durante a abertura da reunião deste mês, o procurador geral Elias Rosa comunicou aos colegiados as ações que a Procuradoria-Geral vem tomando para evitar a saída prematura dos fóruns do Estado.

Elias Rosa lembrou que os espaços das promotorias nos fóruns estão previstos na Constituição Estadual de 1989, "uma questão de direito e não de fato".

O procurador-geral também informou sobre a representação enviada ao CNJ e disse que, em todo o Estado, tem recebido o apoio de magistrados. "Temos que respeitar nossa autonomia e nossas prioridades", alertou Elias Rosa.

Para o promotor Marcelo Sciorilli, "é necessário voto de apoio integral e irrestrito ao procurador geral de Justiça, que vem adotando medida muito firme quanto à autonomia do Ministério Público". O colegiado demonstrou apoio absoluto e aplaudiu o procurador geral.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.