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Conselho deve livrar Bolsonaro de cassação

Colegiado adia para esta quarta-feira, 9, votação de processo sobre voto de parlamentar dedicado ao coronel Carlos Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2016 | 06h00

BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara deve arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar contra Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ter dedicado seu voto a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, em 17 de abril deste ano, ao coronel Carlos Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar. 

Por falta de quórum e o início dos trabalhos em plenário, a votação da representação foi adiada para esta quarta-feira, 9. Enquanto caminham para enterrar o caso Bolsonaro, o colegiado dá seguimento ao processo contra Jean Wyllys (PSOL-RJ), que cuspiu em Bolsonaro na mesma sessão histórica da Câmara.

Os conselheiros fizeram manifestações na sessão desta terça-feira, 8, alegando que parlamentar é imune em seus gestos e palavras, independentemente do conteúdo do discurso. A posição é contrária ao parecer do relator Odorico Monteiro (PROS-CE), que defende a continuidade da representação protocolada pelo PV. O partido pede a cassação do mandato.

Na sessão do dia 17 de abril, Bolsonaro fez um discurso que causou revolta no plenário. “Contra o comunismo. Pela nossa liberdade contra o Foro de São Paulo. Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas. Por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”, disse.

Voto. Nesta quarta-feira, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou um voto em separado onde defendeu o direito de Bolsonaro dizer o que pensa. Rogério sustentou que o artigo 53 da Constituição estabelece que deputados e senadores são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. 

O deputado Laerte Bessa (PR-DF) disse que as acusações contra Ustra eram mentiras inventadas pelo PT. “Hoje dona Dilma se vitimiza dizendo que foi torturada. Não tem prova nenhuma que ela foi torturada. As testemunhas dela não merecem crédito”, afirmou.

Já a cusparada de Wyllys em Bolsonaro deve prosseguir. Nesta quarta-feira, o colegiado ouviu as testemunhas do caso e os aliados de Wyllys alegaram que ele era constantemente provocado por Bolsonaro, portanto reagiu a ofensas do colega.

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