Conselho deve investigar indício de fraude no TJ-DF

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, afirmou ontem que o órgão deve abrir um procedimento administrativo para apurar as suspeitas de fraudes no montante de R$ 65 milhões no pagamento de salários pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que magistrados receberam gratificações irregulares e acumularam cargos no serviço público e servidores ganharam salários acima do teto.Mendes disse que o CNJ tem sido rigoroso na análise de suspeitas de pagamento de salários acima do teto e contou que o conselho já abriu dois procedimentos administrativos para apurar irregularidades em tribunais. Segundo ele, "certamente serão abertos os procedimentos administrativos" se chegarem ao conselho os resultados da auditoria do TCU.O presidente do CNJ lembrou que recentemente o órgão realizou uma inspeção no TJ do Distrito Federal. As conclusões deverão ser analisadas pelo plenário do conselho. O CNJ decidiu fazer a inspeção porque existiam em agosto 4.904 processos aguardando sentença havia mais de 100 dias no tribunal.Em janeiro, o CNJ deu um parecer contrário à criação de 50 novos cargos para o TJ do Distrito Federal: 5 de desembargador e 45 de funcionários comissionados. De acordo com o comitê técnico que elaborou o parecer, a criação dos cargos representaria um impacto de R$ 5,6 milhões nos cofres públicos em 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.