Conselho destitui opositor de Delcídio

Colegiado que aprecia processo contra senador afasta parlamentar tucano de relatoria pelo fato de o PSDB ter assinado carta contra petista

Isabela Bonfim / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2016 | 11h03

Brasília - O plenário do Conselho de Ética do Senado decidiu acatar um pedido da defesa do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e afastar o relator do processo contra ele. Além disso, também optou por restringir ainda mais as possibilidades de candidatos à relatoria, o que tende a favorecer o parlamentar por diminuir a chance de um oposicionista assumir o posto.

O colegiado entendeu que a atuação do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) poderia invalidar o processo, devido à carta de apoio assinada por líderes do PSDB e DEM na representação contra Delcídio. Novo relator será sorteado na próxima semana, mas opções estão restritas a Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

Agora ficam impedidos de ser relatores do processo os senadores do bloco partidário de Delcídio, que são PT e PDT, além dos blocos partidários que assinaram ou apoiaram a representação, que é formado por Rede, PPS, PSB, PSDB e DEM. Como o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi sorteado anteriormente e recusou a tarefa, com a composição atual, apenas Jucá e Petecão estão aptos a participar do sorteio. O Bloco União e Força também pode receber a relatoria, mas, até o momento, não indicou senadores para as duas cadeiras a que tem direito no Conselho.

“O que ponderamos era que poderia haver, lá na frente, uma impugnação do relator e anular todo o processo. Se for para anular amanhã, achei por bem aceitar o impedimento e submeter a decisão aos membros do conselho”, explicou o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA).

Em votação no colegiado, senadores do governo e oposição concordaram com a decisão de afastamento do senador do PSDB e estenderam o impedimento aos blocos partidários de quem assinou ou apoiou a representação.

Contrariado, o senador Ataídes não concordou com a decisão do colegiado, mas também não se opôs. No primeiro sorteio, seu companheiro de bancada, Aloysio Nunes (PSDB-SP), foi sorteado e recusou por entender que a indicação estaria viciada. “O senador Aloysio colocou muito bem que nosso partido não apoiou por escrito a representação contra Delcídio, mas é fato que o líder Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apoiou politicamente. Concordar é difícil, mas sabemos que o colegiado é soberano”, afirmou Ataídes.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o único senador a votar contra a impugnação de Ataídes Oliveira. Ele discorda da interpretação dada ao regimento, que prevê impedimento apenas ao partido do senador que responde ao processo e aos partidos que assinarem a representação. “Com essa medida, houve a inabilitação da maior parte dos senadores de exercer a relatoria. Eu espero que não seja um abre-alas para uma sucessão de medidas protelatórias neste processo”, declarou Randolfe.

Tempo. Delcídio ganhou mais uma semana, já que o sorteio do novo relator ficou agendado para a próxima quarta-feira. O pedido foi feito pelo líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), argumentando que alguns dos integrantes do conselho estavam no plenário do Senado, onde ocorria uma sessão deliberativa. Após a definição do novo relator, os prazos passam a ser contados novamente e ele terá cinco dias para apresentar um parecer sobre o caso.

O advogado que coordena a defesa de Delcídio no Conselho de Ética, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, negou que o intuito seja atrasar as decisões do Conselho. “Não é da minha natureza e eu acredito que nenhum senador está pensando em ganhar tempo”, alegou.

 

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