Em seu parecer sobre o caso do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o relator Emídio de Souza (PT) propôs nesta quarta-feira, dia 3, a suspensão temporária do mandato do colega por seis meses, sem remuneração no período. Cury foi filmado tocando na lateral dos seios da colega parlamentar Isa Penna (PSOL), que o acusou de importunação sexual.
Logo depois da leitura do relatório, o deputado Wellington Moura (Republicanos) pediu vista do caso (mais tempo para análise). A próxima reunião foi marcada para sexta-feira.
“Proponho a esse egrégio Conselho que seja aplicada ao representado, deputado Fernando Cury, a pena de suspensão do seu mandato parlamentar pelo prazo de 6 (seis) meses na forma do inciso III do artigo 7.º do Código de Ética. Proponho ainda que nesse período seja suspensa a percepção de qualquer subsídio pelo parlamentar e vantagens dele decorrentes”, diz o parecer entregue nesta quarta aos integrantes do conselho.
Na terça-feira, os deputados tentaram, sem sucesso, chegar a um acordo sobre qual seria a punição aplicada a Cury. A tendência já era a de descartar a cassação e determinar a suspensão temporária do mandato, mas havia divergência em relação à duração do castigo. Aliados de Isa Penna queriam suspensão superior a 120 dias, o que faz com que seja convocado um suplente para Cury e possibilita de troca de nomeações do gabinete.
A sessão da manhã desta quarta-feira foi presidida pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) e contou com a participação dos deputados Adalberto Freitas (PSL), Emidio de Souza (PT), Barros Munhoz (PSDB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim (PP), Erica Malunguinho (PSOL), Alex de Madureira (PSD) e Estevam Galvão (DEM), membro corregedor. O último membro do Conselho, Campos Machado (Avante), está de licença dos trabalhos formais da Alesp, se recuperando de uma cirurgia.
A semana que vem, que antecede a eleição para a Mesa Diretora da Casa, tende a ser tumultuada. A atual composição do Conselho de Ética fica até 16 de abril.
Assista à sessão do Conselho de Ética da Alesp:
Defesa
A assessoria do deputado informou que ele acompanhou a sessão e só vai se manifestar após o desfecho do caso na sexta-feira.
Em seu depoimento ao Conselho de Ética, na semana passada, Cury pediu desculpas à colega “por qualquer tipo de constrangimento e por qualquer tipo de ofensa” que ele tenha causado. Cury concordou que sua ação constrangeu Penna, mas afirmou que o abraço foi “um gesto de gentileza”. “Ainda que tenha sido um abraço e que tenha realmente constrangido e ofendido a deputada Isa Penna, e que esse seja o meu jeito, esse episódio me traz muito aprendizado”, disse o deputado na ocasião.
