O Conselho de Ética da Câmara dos Deputado iniciou nesta quarta-feira, 13, a reunião aberta que deve anunciar a substituição de Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o dono do castelo, segundo a Agência Câmara. Moraes afirmou que não vê motivo para a condenação de Moreira por quebra de decoro parlamentar e que está "se lixando" para a opinião pública ."
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O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que quase todos os conselheiros demonstraram desconforto e insatisfação com os comentários de Sérgio Moraes. Em declarações à imprensa, Moraes teria sinalizado uma antecipação do resultado do processo, antes mesmo de iniciadas as investigações.
A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) fez a defesa da substituição do relator. "Não se trata de questão pessoal. Mas o papel do relator exige distanciamento e imparcialidade", destacou. O deputado Chico Alencar (RJ) afirmou que o relator manifestou prejulgamento em momentos anteriores e essa manifestação é "indevida e inapropriada". Disse que o cargo de relator exige absoluta moderação e ate mesmo o silêncio em alguns momentos, segundo a Agência Câmara.
O substituto de Moraes seria definido na reunião de terça-feira, mas o presidente do colegiado não conseguiu embarcar para Brasília por causa do mau tempo no Estado, segundo a assessoria do Conselho. Por decisão de Araújo, que chegou a Brasília na noite da terça, a reunião será fechada.
Três parlamentares já recusaram proposta do presidente do Conselho de Ética para relatar o caso. Hugo Leal (PSC-RJ), Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Moreira Mendes (PPS-RO) negaram-se a participar da relatoria. Diante da dificuldade de encontrar um substituto, Araújo cogita pronunciar ele próprio como relator.
Moraes, entretanto, afirmou que não deixará a relatoria e exigirá de Araújo uma justificativa jurídica para sua destituição. O deputado, embora tenha citado Moreira como vítima das investigações no caso da farra das passagens aéreas, disse que não tem parecer definido. "Não antecipei meu voto. Não há nenhum amparo legal para me substituir", afirmou. O relator disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para continuar na relatoria.
"Sei que vou enfrentar uma pedreira", disse José Carlos Araújo. O presidente assegurou que tem autonomia garantida pelo regulamento do conselho para substituir o relator, com a dissolução da comissão.
