Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para analisar recursos

Segundo Paulo Duque,as ações eram baseadas em recortes de jornais e jurisprudência do STF

Carol Pires, da Agência Estado

18 de agosto de 2009 | 15h33

Está confirmada, para as 14 horas desta quarta-feira, a reunião do Conselho de Ética do Senado, na qual os senadores irão analisar os recursos que foram apresentados contra o arquivamento de todas as ações que tramitavam no colegiado. Onze recursos foram apresentados pela oposição contra o arquivamento das ações apresentadas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e um foi registrado pelo PMDB contra o engavetamento da representação contra o líder tucano Arthur Virgílio (AM).

 

Todos os arquivamentos foram decretados em decisão unilateral do presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). O parlamentar peemedebista justificou em seus despachos, para arquivar as ações, que o conselho não poderia ser usado como instrumento político-partidário. Além disso, segundo Duque, as ações eram baseadas em recortes de jornais e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) nega abertura de processo a partir de denúncias baseadas apenas em matéria jornalística.

 

As ações da oposição responsabilizam José Sarney desde a edição de atos secretos no Senado a irregularidades envolvendo a Fundação José Sarney. Arthur Virgílio, por sua vez, é acusado pelo PMDB de manter funcionário "fantasma" no gabinete, de pegar dinheiro emprestado com o ex-diretor do Senado Agaciel Maia para pagar despesas pessoais, e ainda por estourar o limite do plano de saúde com tratamento da mãe (já falecida).

 

O Conselho de Ética é formado por 16 senadores, sendo cinco da oposição (dois do PSDB e três do DEM), quatro do PMDB, três do PT, um do PCdoB, dois do PTB, um do PR. Assim, se quiser aprovar algum recurso e abrir processo contra José Sarney, a oposição precisará da ajuda dos três parlamentares petistas, que ainda não deixaram claro como votarão.

 

Como o senador Paulo Duque, do PMDB, só votará em caso de empate, a base aliada conta com sete senadores (3 do PMDB, um do PCdoB, dois do PTB e um do PR) que defenderão o arquivamento de processo contra Sarney e que, de quebra, ainda podem ajudar na abertura de processo contra Arthur Virgílio. Dessa forma, para decidir a questão, seria necessário pelo menos o voto de um petista para que o arquivamento das ações fosse mantido.

 

A bancada do PT se reuniria hoje na hora do almoço, mas o encontro foi desmarcado porque o líder do partido, Aloizio Mercadante (SP) participava, até há pouco, de audiência com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mercadante tem afirmado que a decisão dos senadores será tomada "conforme a consciência de cada um", mas defende, pessoalmente, que as ações não devem ser todas arquivadas sumariamente como quis o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque.

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