DIDA SAMPAIO|ESTADAO
DIDA SAMPAIO|ESTADAO

Conselho de Ética pede informações ao STF e a Janot em processo contra Cunha

Entre os requerimentos feitos pelo relator do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), nesta terça-feira, 22, estão pedidos de documentos, delações e inquéritos policiais

Julia Lindner, O Estado de S. Paulo

22 de março de 2016 | 12h16

Brasília - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai solicitar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar o processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre os requerimentos feitos pelo relator do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), nesta terça-feira, 22, estão pedidos de documentos, delações e inquéritos policiais.

O roteiro de trabalho preliminar do relator foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes. Já o requerimento ao STF foi submetido à votação por uma sugestão do deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) para evitar eventual questionamento da defesa de Cunha. A solicitação recebeu oito votos a favor e teve quatro abstenções, mas ainda não atingiu o quórum mínimo, de 11 deputados, para ser aprovado.

Como Marcos Rogério está em viagem oficial e não esteve no plenário, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), leu os pedidos de diligência. Na quarta-feira da próxima semana, 30, o relator apresentará o seu plano de trabalho e poderá convocar novas testemunhas. Com a entrega da defesa de Cunha, nesta segunda-feira, 21, começou o prazo de 40 dias úteis para a coleta de provas e marcação de depoimentos. A entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Depois, Rogério apresentará seu parecer sugerindo uma punição a Cunha, que poderá ser o pedido de cassação do parlamentar. Se aprovado pelo Conselho de Ética, o relatório seguirá para votação no plenário da Casa. Eduardo Cunha é alvo de processo por quebra de decoro, sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobrás que não possuía contas secretas no exterior. O presidente do Conselho criticou a demora no andamento dos trabalhos.

Ivan Valente, líder do PSOL, um dos partidos responsáveis pela representação, afirmou que "Cunha é célere para tocar o impeachment (contra a presidente Dilma Rousseff)", contudo, utiliza o processo para "desviar a atenção" e "atrasar" os trabalhos do Conselho. "Cunha precisa sair imediatamente da presidência da Casa", declarou o líder. Ele disse ainda que "não é possível trabalhar desse jeito", mencionando que o Conselho levou quase seis meses para chegar às deliberações.

O presidente do Conselho de Ética também criticou a demora no processo por quebra de decoro contra Eduardo Cunha. Segundo ele, foi preciso três meses para a apreciação do parecer prévio do caso. O deputado do PR-BA ainda alertou para o risco de Cunha assumir cadeira na Presidência caso Dilma seja afastada do comando do País. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.