Andre Dusek/AE - 17/05/2011
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Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro

Deputado terá de explicar bate-boca com senadora e entrevista polêmica concedida ao 'CQC'

Eduardo Bresciani / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2011 | 15h41

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou na tarde desta quarta-feira, 15, um processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O parlamentar será processado por ter discutido com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e por ter classificado de "promiscuidade" a possibilidade de um filho seu ter relacionamento com uma mulher negra em entrevista ao programa de TV CQC.

Pelo novo código do Conselho, o relator, Sérgio Brito (PSC-BA), deverá apresentar um relatório preliminar dizendo se aceita ou não a representação. Esse relatório vai a voto no plenário. Brito já adiantou que dará um parecer favorável à abertura do processo e marcou o dia 29 de junho para que seja realizada essa fase. "Não posso dar pela inépcia porque é uma representação de um partido, então abrir processo eu vou."

Se o Conselho aprovar o relatório preliminar, Bolsonaro terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa. Brito, então, terá 40 dias úteis para conduzir a instrução do processo e 10 dias úteis para escrever seu relatório final.

O relator não quis dizer se pretende usar no seu trabalho as penas alternativas que agora podem ser aplicadas pelo Conselho, como advertências e suspensões. Brito afirmou que não pode se posicionar sobre o mérito do caso antes de realizar a instrução.

O processo tem como base uma representação do PSOL. O partido questiona a conduta do parlamentar por ter ofendido Marinor em bate-boca no Senado e pela entrevista ao CQC. Com relação à entrevista, o deputado do PP afirma ter se confundido em relação à resposta e nega ser racista. Apesar disso, ele mantém outras frases nas quais ataca homossexuais.

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