Conselho de Ética está parado há 113 dias

Sem indicação de membros, investigações sobre Sarney devem patinar

Eugênia Lopes, O Estadao de S.Paulo

27 de junho de 2009 | 00h00

Se depender do Conselho de Ética do Senado, qualquer eventual investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), vai "patinar". O conselho, na prática, não existe há quase quatro meses. Mesmo assim, o PSOL anunciou que pretende entrar, na próxima semana, com uma representação contra o presidente por quebra de decoro parlamentar.O problema é que desde o dia 6 de março, quando venceu o mandato de dois anos dos conselheiros antigos, é aguardada a indicação pelos partidos políticos dos novos 15 titulares e 15 suplentes. Nem o PMDB nem o PSDB formalizaram as indicações de seus senadores para integrar o conselho. Pelo regimento interno do Senado, o Conselho de Ética deveria ter seus integrantes indicados e empossados entre fevereiro e março deste ano. O DEM, o bloco de partidos PT, PSB, PR, PRB e PC do B, o PTB e o PDT já formalizaram a indicação de quem vai integrar o conselho. Mas alguns senadores não entregaram a documentação necessária, como a declaração de bens. Para que o conselho comece a funcionar, falta a indicação de seis senadores titulares - quatro do PMDB e dois do PSDB - e nove suplentes. Apesar de não ter indicado formalmente seus integrantes, o PSDB informou que os senadores Marconi Perillo (GO) e Marisa Serrano (MS) serão designados como titulares, enquanto Sérgio Guerra (PE), presidente do partido, e Arthur Virgílio Neto (AM), líder da legenda, serão suplentes. O PMDB pretende indicar os nomes que irão compor o Conselho de Ética ao longo da próxima semana. Os nomes indicados pelo DEM são Demóstenes Torres (GO), Heráclito Fortes (PI) e Adelmir Santana (DF), como titulares. Para a suplência, o partido escolheu Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA), Rosalba Ciarline (RN) e Maria do Carmo (SE). O bloco de apoio designou os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Augusto Botelho (PT-RR), João Pedro (PT-AM) e Renato Casagrande (PSB-ES). Na suplência ficaram João Ribeiro (PR-TO), Fátima Cleide (PT-RO) e Ideli Salvatti (PT-SC). Há ainda uma vaga de suplente no bloco de apoio ao governo para ser preenchida. O PTB indicou o senador João Vicente Claudino (PI) e o PDT indicou Jefferson Praia (AM). Nenhum deles designou seus suplentes. O Conselho de Ética do Senado ganhou visibilidade há dois anos quando recomendou, por duas vezes, a cassação do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele acabou escapando da pena em votação secreta no plenário.

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