Conselho de Ética enterra mais sete denúncias e livra Sarney de cassação

Mais uma vez, presidente do colegiado alegou falta de legitimidade e provas; parecer sobre Virgílio, contudo, é adiado

Rosa Costa, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2009 | 00h00

O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), mandou arquivar ontem mais quatro representações e três denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), todas por quebra de decoro parlamentar. O motivo alegado é o mesmo utilizado nas quatro ações que ele rejeitou na quarta-feira contra Sarney e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) - falta de legitimidade e de provas das acusações feitas pelo PSDB, PSOL e pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Assim, enterrou todas as acusações que haviam sido protocoladas no conselho contra o presidente do Senado.Duque, no entanto, não deu parecer sobre a representação do PMDB contra Virgílio. O PMDB acusa o tucano de ter mantido funcionário fantasma em seu gabinete, pago pelos cofres públicos durante os 15 meses em que estudou na Espanha. De acordo com a assessoria de Duque, ele deverá se manifestar até as próxima quinta-feira. Mas, na quarta-feira passada, ao fazer considerações sobre a guerra de representações, o presidente do conselho disse que as acusações contra Virgílio eram "bem consistentes".A decisão era esperada e atende à orientação do PMDB. Ele foi escolhido mesmo sendo segundo suplente, sem experiência em investigações parlamentares. "Desde o começo, a gente sabia que ele está lá cumprindo ordens", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Duque nem mesmo reuniu o conselho para apresentar seus pareceres. Os documentos foram entregues à secretaria-geral por seu chefe de gabinete, Zaqueu Barbosa Teles, às 16h50, sete horas antes do prazo regimental para se manifestar. Zaqueu justificou a ausência dizendo que ele estava "rouco".A oposição vai recorrer contra o engavetamento das ações. Para tanto, necessita do apoio de pelo menos 5 dos 15 integrantes do conselho. Mas a permanência de Duque no cargo e sua já declarada obediência ao partido deverá dificultar a reação.Ao rejeitar a iniciativa da oposição, ele alegou ser "fundamental que essa (a acusação) se baseie, minimamente, em documentos ou indícios que possam ser apurados e que os fatos narrados tenham correlação com o que se pede". Ele concluiu que a ação "não atende a nenhuma dessas exigências".Para o presidente do Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM), as representações estão sendo analisadas de forma seletiva. "Quem pertence ao grupo majoritário é inocente e os outros são culpados por antecipação. Ou seja virou um tribunal de exceção, coisa de ditadura, estamos nos igualando a Venezuela", comparou. INTERESSE PRÓPRIODuque aproveitou ontem e engavetou uma ação contra ele próprio. A arguição de suspeição, apresentada pelo PSOL, questionava a isenção do parlamentar nas ações contra Sarney.O PSOL alega que Duque desrespeitou o partido, ao afirmar que este é "pequeno, ainda não existe". Também critica a declaração de que a edição de atos secretos era "uma bobagem". Duque recorreu ao Código Penal e alegou que só estaria caracterizada a suspeição se houvesse relação de amizade ou intimidade com investigado, o que hão ocorreu.

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