Conselho de Ética enterra apuração ao decidir não ouvir mais testemunhas

Deputados estaduais desistem de buscar provas sobre suposto esquema de venda de emendas e vão encerrar trabalhos em 15 dias

Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2011 | 23h59

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu nesta quinta-feira, 27, por cinco votos a dois, interromper as investigações das acusações de venda de emendas parlamentares e enviar ao Ministério Público um relatório com o material colhido até agora pela comissão. O documento sequer começou a ser elaborado, mas o conselho não tomará mais nenhum depoimento nem colherá novas provas. A comissão foi prorrogada por 15 dias apenas para que o relatório final seja votado. Na prática, a decisão significa o enterro da investigação do caso.

 

Com a manobra, a base governista espera pôr fim ao noticiário negativo diário que envolve a Assembleia. Com o caso sendo investigado exclusivamente pelo Ministério Público, a base espera que sejam mais esparsas as reportagens sobre a suposta venda de emendas na Casa.

 

Todo o material de que a comissão dispõe para enviar ao Ministério Público são as cartas enviadas ao conselho por Barbiere e pelo secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), nas quais nenhum dos dois cita nenhum nome, além do depoimento do deputado Major Olímpio (PDT), único a depor pessoalmente.

 

Dos 17 requerimentos de convocações e pedidos de informação apresentados desde o início dos trabalhos, apenas três foram aprovados. Os deputados governistas operaram para impedir até convites aos secretários de Estado citados no caso - por não se tratar de convocações, eles nem seriam obrigados a comparecer à comissão.

 

Questionado sobre o teor do relatório que será enviado ao MP, o deputado Campos Machado, autor do requerimento que na prática enterrou as investigações, respondeu: "O que existe! O que tem nos autos. Você tem que verificar. Se não tem, não tem nada, é outro problema".

 

Marco Aurélio Souza rebateu: "Como é que vamos explicar para a imprensa que estamos aprovando o envio ao Ministério Público de um documento que nem existe? É como se disséssemos: ‘Ah, o que quer que tenha a gente manda’".

 

Segundo Campos Machado, os trabalhos do conselho não estão sendo encerrados, uma vez que a comissão aguardará o retorno das investigações do Ministério Público para tomar as devidas providências.

 

"Se eu tivesse arquivando, mandando pro acervo ou requerendo paralisação, a suspensão. Acaso o Ministério Público não tem moral pra isso? Não pode investigar?", indagou.

 

Pizza. João Paulo Rillo (PT) disse que o relatório final poderia se chamar "marguerita quatro queijos" e pediu ao relator para "não se esquecer do orégano". "O resumo do Conselho de Ética será, para combinar com a pizza, ‘tutti buona gente’. E o que a sociedade vai pensar de todos nós, inclusive de mim, é ‘tutti ladrone’". O deputado Simão Pedro (PT) fez coro a Rillo: "Essa comissão está terminando os trabalhos de forma melancólica".

 

O líder do PSDB, Orlando Morando, depositou a culpa do desfecho das investigações em Roque Barbiere. "Lamentamos o fato de o acusador não dar nomes. Quem denuncia tem de dar nomes. Ele tem imunidade parlamentar, e essa prerrogativa pode ser legal, mas não falar nomes é imoral."

 

O único deputado da base do governo a se manifestar contrário à manobra foi Carlos Bezerra Jr. (PSDB). "Estou pasmo com o melancólico e deprimente desfecho do Conselho de Ética da Alesp hoje", escreveu em seu Twitter. "Omissão histórica." E emendou: "Um finge que denuncia, outro finge que investiga. E os paulistas, que papel têm nesse roteiro? Fingem que acreditam? #operabuffa #Alesp", tuitou.

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