Andre Dusek/AE
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Conselho de Ética do Senado abre processo disciplinar contra Demóstenes

Advogado havia pedido mais dez dias para preparar a defesa do parlamentar, o que foi negado

Eugênia Lopes - Agência Estado

08 de maio de 2012 | 10h34

Atualizado às 12h34

 

BRASÍLIA - O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, por unanimidade, a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 15 votos favoráveis à abertura do processo.

 

Antes, o colegiado havia negado o pedido do advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, para ampliar em dez dias o prazo para preparar a defesa do parlamentar. Castro, conhecido como Kakay, havia feito o pedido no início da sessão desta terça e não descartou a possibilidade de recorrer ao Judiciário para garantir esse direito.

 

A abertura do processo é o primeiro passo para o início do processo de cassação do mandato do senador, cujas relações com Cachoeira foram reveladas pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) com o pedido recebeu o respaldo de todos os conselheiros.

 

Recurso

 

Kakay disse que vai avaliar com seu cliente a possibilidade de recorrer da decisão do Senado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Foi uma decisão política que pode ocorrer em um colegiado como esse. Mas, na minha avaliação, o princípio da ampla defesa não foi respeitado e há a possibilidade jurídica de recorrer ao STF", disse o advogado.

 

O advogado, porém, afirma que cabe a Demóstenes tomar a decisão. "É claro que vou conversar com o meu cliente para decidir sobre esse recurso. Ele pode também optar por não ir ao Supremo e enfrentar o processo no Conselho de Ética", explicou.

 

Pedido negado

 

Na reunião do Conselho de Ética na última quinta, Kakay já havia feito o pedido de mais prazo para a defesa do senador, o que foi negado. Ao chegar para a reunião do colegiado na manhã desta terça, o advogado voltou a sustentar que o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), favorável à abertura de processo contra Demóstenes Torres, aponta fatos novos, ausentes na representação feita pelo PSOL.

 

"O primeiro direito de um acusado é ser bem defendido. Fomos surpreendidos com um relatório que traz coisas absolutamente diferentes da representação protocolada pelo PSOL. O relatório diz, por exemplo, que meu cliente teria faltado a uma reunião de comissão em que se votaria uma matéria contra o jogo. Acontece que ele estava na ONU, exatamente representando o Senado", argumentou o advogado.

 

A reunião para votação do relatório de Humberto Costa começou por volta das 10 horas desta terça. No texto, apresentado na semana passada, o petista recomenda a admissibilidade da representação do PSOL e aponta indícios de quebra de decoro parlamentar e de "práticas contrárias à ética" por parte de Demóstenes.

 

Cassação

 

Caso seja decidido que Demóstenes tenha faltado com o decoro a punição prevista é a cassação do mandato de senador. Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos. Essas ligações foram investigadas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

 

Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil

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