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Conselho de Ética da Alesp deve votar punição a deputado por caso de assédio; assista

Relator havia proposto suspensão temporária do mandato de Fernando Cury (CIdadania) por seis meses, mas pedido de vista adiou a decisão

Redação, O Estado de S.Paulo

05 de março de 2021 | 09h00

O caso de assédio no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve chegar a um desfecho nesta sexta-feira, 5, durante sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. De acordo com o que está previsto na pauta do encontro virtual, os integrantes vão definir qual punição será aplicada ao deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) – o parlamentar foi filmado tocando na lateral dos seios da colega Isa Penna (PSOL), que o acusou de importunação sexual.

No último encontro do colegiado, na quarta, o relator Emidio de Souza (PT) propôs a suspensão temporária do mandato de Cury por seis meses, sem remuneração no período. No entanto, um pedido de vista do deputado Wellington Moura (Republicanos), que demandou mais tempo para análise, adiou o desfecho. Assista, ao vivo, a sessão desta sexta:

Caso seja aprovado no Conselho, o parecer de Emidio precisará ser levado ao plenário da Alesp, onde passará por votação secreta e precisará de maioria simples para ser aprovado. Se isso ocorrer a punição passa a valer.

Os deputados tentaram, no início da semana, sem sucesso, chegar a um acordo sobre qual seria a punição aplicada a Cury. A tendência já era a de descartar a cassação e determinar a suspensão temporária do mandato, mas havia divergência em relação à duração do "castigo".

Aliados de Isa Penna admitiam que a cassação, embora ideal, seria muito difícil e faziam pressão para que suspensão fosse superior a 120 dias. Isso leva à convocação de um suplente para Cury e possibilita a destituição de funcionários de seu gabinete.

Parecer

O parecer de Emidio foi mantido em segredo até o início da sessão passada, levando Moura e Adalberto Freitas (PSL) a reclamar por não terem recebido o parecer de antemão. Após a leitura do parecer, Moura reclamou justamente da duração da punição.

"Quem errou foi o deputado (Cury)", disse, argumentando que não era correto penalizar os servidores do gabinete dele. Em resposta, outros parlamentares afirmaram que não tinha sentido manter os servidores sem que o deputado estivesse atuando.

Aliados de Isa Penna tentam dar um desfecho ao caso ainda nesta gestão da Mesa Diretora, que vai até o próximo dia 15. Cabe ao presidente da Alesp pautar a votação secreta do plenário para confirmar a decisão do Conselho de Ética. Os mandatos dos membros do colegiado vão até 16 de abril.

Desculpas

Em depoimento ao Conselho no dia 24, Cury pediu desculpas à colega de parlamento Isa Penna "por qualquer tipo de constrangimento e por qualquer tipo de ofensa" que ele tenha causado. De acordo com o deputado, o abraço foi "um gesto de gentileza" visto que ele estava interrompendo a conversa entre Penna e o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB).

"O abraço que eu dei na deputada Isa Penna foi um gesto de gentileza porque eu iria interromper a conversa que ela estava tendo", afirmou.

"Eu queria aqui, mediante esse Conselho, fazer o que eu já fiz, no dia do fato ocorrido (...), queria mais uma vez pedir desculpas para a deputada Isa Penna por qualquer tipo de constrangimento e por qualquer tipo de ofensa que eu tenha causado naquela noite e naquela madrugada, em função desse evento", afirmou. Ele ainda estendeu o pedido de desculpas ao Conselho e a todos os deputados da Alesp, "constrangimento que causei para a nossa Casa".

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