Conselho de Ética convida dono do castelo para depor

Edmar Moreira é investigado por suspeita de usar recursos da verba indenizatória em benefício próprio

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

06 de maio de 2009 | 00h00

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), assinou ontem o convite para o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), processado por quebra de decoro parlamentar, prestar depoimento ao colegiado. O conselho não tem poder de convocação, mas o presidente acredita no comparecimento de Moreira para apresentar pessoalmente a defesa. Duas datas foram oferecidas: dias 13 ou 20 deste mês. O parlamentar ficou conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões, em Minas. Ele é suspeito de ter usado em benefício próprio recursos da verba indenizatória. Entre 2007 e 2008, gastou R$ 230,6 mil para contratar duas empresas de segurança dele próprio. A comissão de sindicância responsável pela investigação preliminar do caso sustenta que a prestação do serviço não foi comprovada.Em reunião marcada para hoje, o relator do processo, Sérgio Moraes (PTB-RS), deverá apresentar os nomes das testemunhas que pretende ouvir durante a investigação. Moraes chamará dois deputados que ocuparam a primeira-secretaria da Câmara, responsável pelos pagamentos da verba indenizatória - Inocêncio Oliveira (PR-PE) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). Em princípio, o relator não vê impedimento na contratação de empresas do próprio deputado. "Quero ouvir os deputados e também técnicos que eram responsáveis pelo pagamento da verba para saber quais eram os critérios de análise das notas e se havia impedimento de um deputado apresentar notas da própria empresa", disse o relator. Para a comissão de sindicância, a irregularidade não foi a contratação de empresas próprias, mas a não-comprovação dos serviços prestados. O relator disse que pretende ouvir funcionários das empresas contratadas. "Os funcionários poderão indicar se houve prestação do serviço", disse Moraes. Em defesa encaminhada ao conselho, na semana passada, Moreira recorreu à tese do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que irregularidades cometidas no passado com a cota de passagens aéreas não serão punidas. Para ele, a mesma anistia vale para o uso da verba indenizatória. Chamou atenção de deputados e técnicos do conselho o fato de Moreira não ter apresentado rol de testemunhas de defesa.

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