Conselho de Ética arquiva todas as ações contra Sarney

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), pediu nesta sexta-feira, 7, o arquivamento de mais sete ações apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Ao todo, 11 ações contra Sarney foram arquivadas nesta semana, o que livra Sarney de ser investigado.

A justificativa de Duque para o arquivamento, segundo os sete pareceres apresentados ao Conselho na tarde desta sexta-feira, é que todas as denúncias são baseadas apenas em recortes de jornal e não acrescentam qualquer tipo de documento que comprove as "pretensas irregularidades" que teriam sido cometidas por Sarney.

Os pareceres de Duque, que é aliado de Sarney, ainda têm que ser publicados no Diário Oficial do Senado, o que deve ocorrer só na segunda-feira, 10. Somente depois disso é que os senadores poderão recorrer da decisão ao plenário do Conselho.

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Na quarta-feira, 5, o presidente do Conselho de Ética já havia pedido o arquivamento de outras quatro denúncias contra Sarney e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Após a reunião, Duque sinalizou que pediria o arquivamento das novas ações contra Sarney.

A oposição afirmou que recorrerá das decisões de quarta-feira ao plenário do colegiado. De acordo com um assessor da liderança do PSDB na Casa, o recurso será interposto na próxima segunda-feira, 10, após análise de Arthur Virgílio (AM). De acordo o assessor do PSDB, o partido optou por apresentar três recursos diferentes - um para cada denúncia arquivada por Duque na quarta-feira.

A dúvida agora é que decisão o presidente do conselho tomará acerca da representação apresentada pelo PMDB contra Arthur Virgílio. Em ação protocolada na quarta-feira, 5, o líder do PSDB é acusado de empregar em seu gabinete um funcionário que estudava cinema na Espanha. Virgílio já assumiu a responsabilidade, e se comprometeu devolver os rendimentos ao Senado.

Denúncias

As denúncias são: uma representação do PSOL, três representações do PSDB, uma denúncia do líder tucano Arthur Virgílio(AM), e duas denúncias apresentadas em conjunto por Virgílio e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Todas as ações acusam Sarney de quebra de decoro parlamentar, por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobrás à Fundação Sarney para empresas fantasmas. Como não houve reunião do Conselho de Ética, Paulo Duque mandou seu chefe de gabinete registrar os pareceres na secretaria-geral da Mesa Diretora.

Na quarta-feira, Paulo Duque pediu o arquivamento de uma representação protocolada pelo PSOL e três denúncias apresentadas individualmente pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) contra José Sarney. Uma representação ingressada pelo PSOL contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também foi engavetada.

Próximos passos

Com maioria folgada no conselho, o governo não deve ter dificuldades para derrubar os recursos que devem ser propostos pela oposição na segunda-feira. Ainda assim, caso não se dê por satisfeita, a oposição pode optar por levar as representações e denúncias ao plenário da Casa.

Reportagem atualizada às 18h40