Conselho de Ética arquiva processo disciplinar contra Chico Alencar

Representação protocolada pelo deputado Paulinho da Força, aliado de Cunha, alegava que o líder do PSOL usou recursos da Casa para fins eleitorais; os 16 parlamentares presentes na sessão, contudo, votaram pelo arquivamento

Daiene Cardoso e Daniel Carvalho, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2015 | 12h41

BRASÍLIA - Sob aplausos, os deputados do Conselho de Ética arquivaram na manhã desta quinta-feira, 10, o processo por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ). O relator Sandro Alex (PPS-PR) apresentou um parecer prévio recomendando a inépcia da representação do Solidariedade. Seu relatório foi aprovado por unanimidade.

Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Solidariedade e deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, protocolou a representação alegando que Alencar usou recursos da Casa para fins eleitorais porque parte de sua campanha à reeleição teria sido financiada por um funcionário de seu gabinete. O partido também argumentava que Alencar, um dos principais adversários de Cunha, teria supostamente apresentado notas frias de empresa fantasma para ressarcimento com a cota parlamentar.

Munido de pareceres da Justiça Eleitoral, da Receita Federal, do Ministério Público e da Procuradoria da Câmara se manifestando contra abertura de processo contra Alencar, o relator apresentou o parecer pela inadmissibilidade da representação porque considerou que não estava configurada justa causa no pedido. "Volto agora à normalidade do exercício do mandato", comemorou Alencar.

Os 16 membros do colegiado presentes na sessão votaram pelo arquivamento. A maioria dos aliados de Cunha esvaziaram a reunião logo que o processo do peemedebista saiu de pauta hoje.

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