Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro por cuspida em Jean Wyllys

Relator afirma que ato não configura fato punível por quebra de decoro parlamentar

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2017 | 15h55

BRASÍLIA – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira, 7, o processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). O filho do polêmico Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi representado pelo PT por ter cuspido em Jean Wyllys (PSOL-RJ) durante a sessão de abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016. Ao contrário de Eduardo Bolsonaro, Wyllys sofreu um processo disciplinar de seis meses e foi punido com advertência por ter cuspido em Jair Bolsonaro.

Em seu parecer preliminar, o relator João Marcelo Souza (PMDB-MA) argumentou que há ausência de justa causa na representação, que a cuspida não configura fato punível por quebra de decoro parlamentar e que resta apenas seu arquivamento. “Não há ofensa ao decoro parlamentar”, disse o relator.

A votação foi por chamada nominal dos conselheiros votantes. Foram 11 votos a favor do parecer pelo arquivamento e uma abstenção.

Membros do conselho saíram em defesa de Eduardo e disseram que ele apenas reagiu a uma ofensa ao seu pai. ““É muita emoção neste momento, qualquer um reagiria dessa maneira”, concluiu Mauro Lopes (PMDB-MG).

Eduardo responde a outra representação, também do PT. O partido aponta quebra de decoro do deputado por ter publicado um vídeo em redes sociais onde sugere que Wyllys premeditou o cuspe em seu pai na sessão que autorizou a abertura de processo de impeachment na Câmara. O processo também está na pauta da sessão desta quarta e é relatado por Cacá Leão (PP-BA). 

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