FOTO: CELSO JUNIOR/AE
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Conselho de Ética arquiva ações contra Sarney e Calheiros

Presidente do Senado subiu à tribuna do plenário para se defender das acusações

05 de agosto de 2009 | 13h55

19h32 - Depois do anúncio do arquivamento das primeiras quatro ações contra o presidente do Senado, José Sarney, e de uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros, o presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque, encerrou a sessão. Duque determinou a publicação das cinco decisões no Diário do Senado Federal. Pelo regimento do Conselho, depois da publicação das decisões, há o prazo de dois dias para a apresentação de recurso essas decisões. A oposição já anunciou que recorrerá.

 

19h26 - O Conselho de Ética do Senado acaba de arquivar cinco dos 11 pedidos de investigação contra José Sarney. O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu há pouco pelo arquivamento de duas representações apresentadas pelo PSOL, uma contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e outra contra o atual presidente José Sarney (PMDB-AP). Ambas as representações acusavam os senadores peemedebistas pela edição de atos secretos do Senado.

 

O despacho que ele deu para as duas representações é igual. Ele alega que não foi anexado na representação "nenhum documento de qualquer espécie e, não bastasse isso, todas as informações contidas são notícias de jornal".

 

Paulo Duque usou o mesmo argumento para arquivar as três denúncias de autoria do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). "O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não pode ser utilizado como instrumento para aparelhar denúncias vazias, com mera pretensão eleitoral, baseadas apenas em recortes de jornal, cuja fonte e intenção ninguém sabe qual é", diz o despacho do senador, que ainda está sendo lido pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

 

18h59 - O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protestou contra a decisão e disse que Paulo Duque está fazendo juízo de valor ao negar a abertura de processo contra Sarney. Segundo o senador democrata, as provas reclamadas pelo presidente do Conselho deveriam ser apuradas após a abertura do processo e não antes. Os partidos de oposição já anunciaram que vão recorrer também dessa decisão de Duque. O senador Gim Argello (PTB-DF), que faz parte da tropa de choque de Renan Calheiros, lê o terceiro parecer contra Sarney, que também foi arquivado.

 

Essa denúncia refere-se também à Fundação José Sarney, mas especificamente sobre a suspeita de a instituição ter desviado pelo menos R$ 500 mil do patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobras para empresas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. A denúncia foi apresentada pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).

 

"Não pode este conselho ser nem instrumento de ação político-partidária nem substituir o eleitor em sua decisão soberana como titular do poder", diz o relatório do presidente do Conselho de Ética, que considerou as acusações genéricas.

 

18h47 - O senador Romeu Tuma (PTB-SP) lê o segundo parecer, que trata da Fundação José Sarney, instituto dedicado à preservação de sua memória, é suspeita de ter desviado dinheiro a título de patrocínio cultural da Petrobras. É o segundo arquivamento por inépcia do Conselho de Ética.

 

18h36 - "Os senadores querem escutar. Eu estou rouco hoje", diz Paulo Duque, antes de começar a ler os pareceres. Duque arquivou o primeiro requerimento - sobre a atuação do neto de José Sarney na negociação de créditos consignados no Senado."Em suma, o STF exige qe a denúncia seja feita por recortes de jornal". O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou que vai recorrer da decisão. O recurso pode ser feito dois dias após a publicação da decisão no Diário do Senado, ao plenário do conselho.

 

18h14 - "Eu não tenho a mínima ideia do que está na sua cabeça", diz Wellington Salgado (PMDB-MG) a Paulo Duque. "Eu vou ficar aqui até vossa excelência disser tudo o que tem a dizer", acrescentou. Para Renato Casagrande (PSB-ES), "se o senador Sarney está tão convito da sua inocência, ele não tem nada a temer do Conselho de Ética".

 

18h05 - O senador Agripino Maia pede objetividade a Paulo Duque. "O conselho não pode se dividir em uma tropa de choque de quem quer defende o presidente Sarney e em outra tropa de choque quer destituí-lo", diz Sérgio Guerra (PSDB-PE).

 

17h54 - "Faço votos para que o Psol se torne um grande partido", disse o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque. Para a senadora Marisa Serrano, "quem não tem nada a temer, que deixe investigar. Se nada do que o presidente Sarney for verdade, não tem por que a gente não poder investigar".

 

17h22 - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), acaba de reabrir a reunião que tinha sido suspensa para que os senadores assistissem ao pronunciamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), no plenário. Na sessão do conselho, serão examinadas representações contra Sarney.

 

17h11 - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), rebateu há pouco parte do discurso do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Não quero ser grosseiro e dizer que o senhor faltou com a verdade", disse Virgílio, citando, em seguida, rapidamente três pontos levantados por Sarney. Ele contestou o fato do presidente dizer que não conhecia Rodrigo Cruz, nomeado pelo Senado, que é genro de Agaciel Maia (ex-diretor do Senado). "O senhor foi padrinho de Rodrigo Cruz. O dia foi emocionante e o senhor não se lembrou disso", disse o tucano, numa referência ao fato de Sarney ter sido padrinho de casamento da filha de Agaciel Maia.

 

Virgílio lembrou ainda que Luiz Cantuária, outro nome que Sarney disse desconhecer, é do Amapá e, quanto ao próprio neto do presidente do Senado, José Adriano, Virgílio lembrou que ele próprio admitiu ter agenciado pelo HSBC empréstimo consignado de funcionários do Senado. "Se não vai ter o debate, eu queria registrar esses três lapsos que considero de extrema gravidade", disse.

 

O líder tucano defendeu ainda a suspensão da reunião do Conselho de Ética para que houvesse debate no plenário sobre o discurso de Sarney. No entanto, a reunião acontecerá daqui a pouco.

 

 

17h02 - Álvaro Dias (PSDB-PR) ressalta que a sessão é transmitida pela TV Senado e a reunião do Conselho de Ética, não. Enquanto Sérgio Guerra (PSDB-PE) fala que foi importante Sarney discusar hoje, a TV mostra o presidente do Senado recebendo afagos de aliados, com Fernando Collor (PTB-AL) ao seu lado.

 

16h50 - Mercadante pede que comece imediatamente a reunião o Conselho de Ética. "Em nenhum momento eu recebi a proposta de renúncia de nehum partido", diz, sobre a posição da bancada do PT. "Nós mantemos a nossa posção de licença". Para Agripino Maia, são duas situações distintas: eu comuniquei à minha bancada a tese o afastamento, mas tínhamos uma conversa anterior no gabinete de Sérgio Guerra. O senador Mercadante está correto".

 

16h43 - Renan Calheiros diz que Mercadante não entendeu a proposta para a reunião do Conselho de Ética e acrescenta: "Lá é o foro ideal para discutirmos o assunto" (as representações contra José Sarney).

 

16h40 - Do Twitter do senador José Agripino (DEM): "Dúvidas que restem tem que ser debatidas e julgadas no fórum próprio". Aloizio Mercadante (PT-SP) pede que os senadores inscritos possam falar antes do início da reunião do Conselho de Ética.

 

16h32 - O presidente do Senado encerra seu discurso com aplausos tímidos dos parlamentares presentes no plenário. Renan Calheiros pediu ao vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO) que encerre a sessão para que todos possam comparecer à reunião do Conselho de Ética. O senador Arthur Virgílio diz que como foi autor de seis das 11 representações quer que permitam as senadores inscritos que façam seus apartes.

 

16h26 - Sarney afirma que sua voz foi "enxertada" nas gravações. "Quantas dessas gravações não foram montadas?", questiona. "O que houve foi da maior gravidade. Não se está desejando melhorar a imagem do Senado. Está se tentando destruir meus anos dedicados ao País. Em nenhum momento quebrei o decoro parlamentar. Não favoreci neta ou neto meu. Sou vítima de uma campanha sistemática e agressiva. Peço aos meus colegas que me julguem pela minha conduta austera e não pelas calúnias, montagens e mentiras. Meu apelo é a volta de uma conviência pacífica entre nós".

 

16h18 - Sobre os seguranças que fizeram segurança de sua casa no maranhão representarem quebra de decoro, Sarney diz que se esse é o caso para representação, todos os senadores deveriam recebê-la. "Meu neto não participou de qualquer negociação com o Senado", disse, a respeito do envolvimento dele com créditos consignados. Ao falar sobre a denúncia do Estado sobre a publicação das investigações da operação Boi Barrica, Sarney diz que "Trechos do diálogo divulgados de maneira ilícita, ainda com um senador, que tem foro privilegiado. Não há ninguém nesta Casa que negue o pedido de uma neta".

 

16h09 - Sarney nega qualquer relação com os funcionários nomeados através de atos secretos e explica nome a nome que "nunca ouvi falar deles".

 

16h03 - "Eu acho que ninguém aqui desta casa sabia que podiam existir atos secretos", diz Sarney, que se dispõe a explicá-los. Com o uso do telão do plenário, mostra quantos deles não foram publcados e quais presidentes usaram este recurso. "Determinei a abertura de inquérito logo que foram denunciados ao Ministério Publico", diz. "Aquino Senado sabemos que não se nomeia para o enado quem não for indicado pelo senador".

 

15h53 - O presidente da Casa afirma que as representações no Conselho de Ética não o envolvem nos gastos de dinheiro publico. "Na coerência do meu passado, não tenho ato que desabone minha vida. Todos aqui são iguas. Nenhum senador é maior que o outro", diz. "Problemas que vieram se acumulando em diversos anos tem sido resolvidos". Sarney enfatiza que não é diferente dos outros 80 senadores. "Não dizem o que fiz de errado? Por que eu devo sofrer punição?".

 

15h45 - Sarney mostra registros de que defendia a cassação de deputados na época da Ditadura. "Na época do AI-5, fui o único governador que não o apoiou", acrescentou. O senador traça sua biografia e atribui parte da criação do Plano Real ao Plano Cruzado - lançado por ele quando foi presidente da República.

 

15h41 - "Nem os amigos, nem minhas condições políticas me fariam colcar o Senado sob qualquer posição menor, diz Sarney. Por comportamento, sempre fui um homem pacífico".

 

15h38 - O senador José Sarney acaba de se dirigir à tribuna do plenário. Começa seu discurso ressaltando que nunca a usou para se defender da mídia nacional.

 

15h32 - Começou há pouco a reunião do Conselho de Ética no Senado. Havia uma discussão se a reunião do conselho seria ou não adiada, por conta do pronunciamento do Senador José Sarney, mas o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, disse que falou há pouco com Sarney que lhe garantiu que fará o discurso somente às 16 horas. O presidente da comissão, Paulo Duque (PMDB-RJ) disse que já tem o parecer sobre duas representações - uma contra Sarney e outra contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) - e três denúncias, todas contra o presidente do Senado.

 

15h26 - O presidente do Senado, José Sarney, acaba de chegar ao plenário, onde em breve deve fazer seu discurso de defesa em relação a denúncias que estão sendo feitas contra ele. Renan Calheiros (PMDB-AL) acaba de pedir o adiamento da reunião do Conselho de Ética do Senado ao senador Mão Santa, que preside a mesa.

 

14h57 - A Polícia Legislativa do Senado proibiu a entrada de turistas que habitualmente visitam a Casa, à exceção dos que já estão com programação agendada pela Secretaria de Relações Públicas. O diretor-secretário da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo, disse que a medida foi tomada por causa do discurso que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fará logo mais, às 15 horas, para se defender das denúncias de envolvimento em irregularidades.

 

Pedro Araújo explicou que os visitantes não poderão se dirigir às galerias nem permanecer nas proximidades do plenário do Senado. Ele disse que a proibição de entrada de turistas é adotada sempre que o Senado passa por um momento de agitação.

 

14h53 - O presidente do Senado, José Sarney, fará às 15 horas o discurso em resposta às denúncias que envolvem o seu nome em atos secretos da Casa, contratação de parentes e desvio de dinheiro da Petrobrás por parte da Fundação Sarney. O discurso, segundo fontes do Senado, será longo. Sarney pretende apresentar sua defesa sobre cada uma das acusações e para isso deve utilizar o programa de computador conhecido por PowerPoint, no qual deve exibir documentos. No momento, o senador Mário Couto (PSDB/PA), se diz preocupado com a imagem da Casa e da interferência do Planalto: "Nós somos obrigados a sentir que estamos presos a um poder central". 

 

14h43 - De acordo com a Agência Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu, nesta quarta-feira que o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), interpele Fernando Collor (PTB-AL) para que este explique insinuações contra o parlamentar gaúcho, feitas em durante bate boca no plenário na última segunda-feira.

 

14h37 - "Não podemos aceitar uma sociedade do vale-tudo", diz a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sobre a situação pela qual o Senado passa, pouco antes de terminar seu discurso. A petista Ideli Salvatti (SC) acaba de subir à tribuna e exalta as atitudes do governo que evitaram o aprofundamento da crise econômica mundial no Brasil. 

 

14h24 - Segundo fonte da Agência Estado, o governo trabalha com a expectativa de que a reunião do Conselho de Ética, marcada para daqui a pouco para analisar as ações contra o presidente do Senado, José Sarney, será adiada. Mesmo que o Conselho se reúna, a informação que chegou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que as decisões "foram jogadas" para a próxima semana. Desde ontem, o que prevalecia entre senadores era a previsão de que o presidente do Conselho, Paulo Duque, arquivasse, ainda hoje, cinco representações: as três apresentadas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e as do PSOL contra Sarney e o atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

 

A fonte ouvida pela Agência Estado avaliou que a tendência é a de que o clima de confronto no Senado não deve se repetir. A situação teria se revertido em função da bem-sucedida operação do PMDB, que decidiu partir para o confronto e defender Sarney. Ao mesmo tempo, a decisão do PT ontem de cancelar a reunião da bancada do Senado também contribuiu para "baixar a temperatura", além do entendimento dos petistas de não apoiarem a proposta da oposição de uma ação conjunta em defesa da renúncia de Sarney à presidência da Casa.

 

O presidente Lula, de acordo com o interlocutor, tem preferido não interferir diretamente no conflito no Senado, embora mantenha contatos nos bastidores. Lula tem conversado sobre o assunto com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Hoje, o presidente voltará a avaliar a situação no Senado em almoço com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

 

14h10 - A senadora Kátia Abreu inicia os trabalhos para discursar sobre as aplicações de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). De acordo com a Agência Senado, José Sarney fará seu pronunciamento às 15 horas, mesmo horário em que o Conselho de Ética se reúne.

 

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O senador Mão Santa (PMDB-PI) iniciou a sessão plenária desta quarta-feira. A expectativa é de que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), faça um pronunciamento da tribuna para se defender das denúncias feitas contra ele nos últimos meses. A reunião do Conselho de Ética do Senado deve julgar cinco das 11 representações as quais Sarney é acusado. O estadao.com.br vai acompanhar a sessão em tempo real a partir das 14 horas.

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