Conselho aprova pedido de cassação de João Paulo

O Conselho de Ética da Câmara acaba de aprovar por nove votos contra cinco o pedido de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O parecer do relator, deputado Cézar Schirmer (PMDB-RS), tem de ser confirmado pelo plenário da Câmara para que o deputado perca o mandato. No plenário, são necessários 257 votos, a maioria absoluta, para a cassação. Na tarde de hoje, o petista fez um discurso agressivo contra o deputado. Schirmer disse que o discurso feito contra por João Paulo no Conselho demonstra "a falta de convicção na defesa". Schirmer lembrou que, durante todo o seu discurso, João Paulo não contestou os fatos arrolados no seu relatório, que pede a cassação do mandato do petista. "Ele não contesta o saque de R$ 50 mil na conta da SMPB", afirmou o relator.Votaram contra a cassação os deputados do PP, Sandes Júnior (GO) e Benedito de Lira (AL) e os deputados Edmar Moreira (PFL-MG), Bosco Costa (PSDB-SE) e Angela Guadagmin (PT-SP). Já os votos favoráveis foram dos deputados Orlando Fantazzini (PSol-SP), Chico Alencar (PSol-RJ), Ann Pontes (PMDB-PA), Nelson Trad (PMDB-MS), Jairo Carneiro (PFL-BA), Moroni Torgan (PFL-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), além do relator Cézar Shirmer (PMDB-RS).Acusação e o processoO ex-presidente da Câmara é acusado de sacar R$ 50 mil da conta do publicitário Marcos Valério de Souza, apontado como o operador do caixa 2 do PT. Segundo documentos do Banco Rural recebidos pela CPI dos Correios, a mulher de João Paulo, Márcia Milanésio Cunha, sacou o dinheiro da conta da agência de publicidade SMPB, em 4 de setembro de 2003, mas este dinheiro nunca foi registrado nas contas do PT. Inicialmente, o deputado havia dito que sua mulher foi ao Rural para pagar uma conta referente a serviços de TV a cabo.Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, no dia 24 de novembro de 2005, o deputado petista disse não saber que os recursos vinham da empresa de Marcos Valério. Segundo ele, o dinheiro teria sido usado para pagar quatro pesquisas eleitorais na região de Osasco e a operação teria sido feita com o conhecimento do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.O deputado disse que acreditava estar recebendo recursos ?da tesouraria nacional do PT? e não da SMPB. Ele disse que pediu o dinheiro para Delúbio Soares, que o orientou a fazer o saque na agência de Brasília do Banco Rural. Lá, sua mulher recebeu o dinheiro e assinou recibo de que descontara cheque da SMPB. O relator Cezar Schirmer levantou suspeitas sobre três notas fiscais, emitidas em nome de João Paulo, pelo instituto DataVale. As notas atestam pagamentos que somam R$ 51 mil e, apesar de terem datas diferentes, o relator apontou que todas têm números seqüenciados: 151, 152 e 153. ?Ou esta empresa, por quatro meses, só fez estes três trabalhos ou houve sonegação fiscal", disse Schirmer durante o depoimento.João Paulo disse que não sabe explicar os números seqüenciados e que não foi ele quem contratou as pesquisas, mas providenciou os recursos para pagá-las e não prestou contas ao PT. ?Não dei a devida atenção ao comprovante fiscal na ocasião. Prestei contas oralmente, quando comentei no partido os resultados das pesquisas.? A suspeita é de que as notas tenham sido providenciadas de última hora, depois que estourou o escândalo do mensalão.

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