Antonio Araújo/Câmara dos Deputados
Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

Conselho aprova advertência de Jean Wyllys por cuspida em Bolsonaro

Deputados recuam de aplicar pena de suspensão de parlamentar por episódio ocorrido em sessão do impeachment de Dilma Rousseff

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2017 | 17h47

BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde desta quarta-feira, 5, o pedido de suspensão do mandato parlamentar de Jean Wyllys (PSOL-RJ). Apesar de o relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), ter recuado do pedido de suspensão por quatro meses de Jean e proposto pena reduzida a 30 dias, o colegiado optou por parecer alternativo pela advertência por escrito, que será lida no plenário.

Jean sofreu representação por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na sessão de abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de abril do ano passado. O deputado fez campanha nas redes sociais e conseguiu o apoio de personalidades do mundo político contra a suspensão, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Havia pressão até do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a suspensão fosse revista. Maia considerava a medida exagerada.

Os conselheiros Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO) e Leo de Brito (PT-AC) apresentaram sugestões de pena mais branda para evitar que o processo fosse submetido à análise do plenário. O relator rechaçou os pedidos favoráveis à advertência por escrito e disse que Jean quebrou o decoro parlamentar. "Caberia inclusive a cassação do mandato, mas a gente levou em consideração alguns atenuantes, como as provocações sofridas", respondeu Izar. O parecer foi rejeitado por 9 votos contra 4 favoráveis.

Delgado, ex-relator do processo de cassação dos ex-deputados André Vagas e José Dirceu, foi escolhido para apresentar o parecer que sugeriu a censura escrita. O deputado alegou que não houve premeditação do ato e que a cuspida não passou de uma reação de Jean diante do comportamento de Bolsonaro. "A censura escrita é justa e adequada", defendeu o parecer de Delgado. A advertência foi aprovada por 13 votos a favor e uma abstenção. Jean ainda pode recorrer da decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se entender que houve algum vício regimental no processo.

Reunião. Durante a sessão, alguns conselheiros insistiram em alternativas que não a suspensão. O vice-presidente do colegiado, Sandro Alex (PSD-PR), sugeriu que a punição fosse uma advertência com aviso que casos semelhantes no futuro poderão ser tratados com suspensão. O parlamentar também propôs que Jean pedisse desculpas formalmente, já que a cuspida em Bolsonaro também o teria atingido na ocasião. "Acredito que uma advertência por escrito formará história e nós teremos um novo momento. E caso não tenhamos, novamente o Conselho será acionado não para advertir mais, mas para suspensão", disse.

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) também considerou "um pouco demais" a suspensão por quatro meses. Moraes, conhecido por ter dito que se lixa para a opinião pública, afirmou que, se ele fosse a vítima do cuspe, não teria levado o episódio para o conselho. "Foi uma discussão que eu teria resolvido de outra maneira. A gente ia se pegar. Ia ficar pouca cadeira ajeitada naquele plenário", disse.

Ao longo do processo, a defesa de Jean argumentou que sua reação foi resultado de provocações de Bolsonaro e pediu o arquivamento da representação. "Por mais que a gente não vai aprovar atitudes individuais, xingamentos têm sido constantes aqui. Queria fazer um apelo ao bom senso em nome da boa convivência", pregou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), colega de bancada de Jean.

Prestes a ter um processo aberto no Conselho de Ética, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) disse que gesto de Wyllys era mau exemplo para juventude e que o Parlamento não poderia abrir precedente em não puni-lo por se tratar de uma "agressão nojenta". "Quero aqui pedir para aqueles que tentam defender o indefensável pensem nos jovens e na família brasileira", declarou.

Defesa. Jean disse que esperava que seu processo fosse arquivado e não aprovado uma advertência por escrito. O parlamentar disse não se arrepender da cusparada em Bolsonaro. “Naquela circunstância eu cuspiria de novo. Se você me perguntasse isso antes daquele dia, eu diria que jamais cuspiria na cara de uma pessoa porque meus valores não permitem isso”, declarou.

Ele anunciou que não pretende recorrer da decisão e que recebe a advertência com “muito bom grado”. “Vou acatar, claro, mas considero que o ideal seria o arquivamento”, comentou.

Para ele, a vitória no conselho é da sociedade, que se organizou em favor de um mandato que representa minorias. Ele contou que apenas reagiu a insultos homofóbios de Bolsonaro no dia da votação da abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, difamações estas que, segundo ele, se repetiram ao longo de seis anos. “Essa advertência eu guardo como um troféu”, afirmou.

O deputado disse que seu cuspe redimiu a “noite pavorosa” da votação e alegou que na ocasião chegou ao seu limite das provocações de Bolsonaro. “A violência contra homossexuais neste País é tão naturalizada que os insultos e agressões deste homem contra mim são tratadas como naturais. Mas aí quando eu reajo cuspindo, os paladinos do bom costume vem para me censurar. Esse é o País que a gente vive”, criticou.

Jean considerou que a punição, mesmo mais branda, se deve ao fato dele ser homossexual assumido e não por causa do “cuspe na cara do fascista”. “O que estava sendo julgado ali era a minha pessoa, minha existência, é o que eu represento para o País e o que eu represento para a política”, afirmou o deputado. Na avaliação do parlamentar, o recado dos colegas é para os homossexuais não reivindicarem igualdade de direitos.

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