BRASÍLIA - Indicado por Geddel Vieira Lima para a Comissão de Ética da Presidência, o conselheiro José Saraiva Filho decidiu nesta quarta-feira, 23, que não vai votar no processo contra o ministro da Secretaria de Governo. Saraiva enviou na manhã desta quarta um requerimento ao presidente do colegiado, Mauro Menezes, em que comunicou a decisão.
“Este conselheiro vem perante Vossa Excelência requerer seja registrado nos autos da Representação acima referida, na qual figura como investigado o ministro Geddel Vieira Lima (...) meu afastamento da apreciação da matéria objeto do procedimento, devido à suspeição por fatos supervenientes, consistentes nos questionamentos divulgados em veículos de comunicação, a respeito da minha isenção para atuar na questão, o que recomenda o afastamento do referido procedimento que se iniciou no último dia 21 de novembro”, diz a manifestação.
Na segunda-feira, 21, a comissão abriu processo para investigar Geddel com base em denúncia feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. De acordo com ele, Geddel o pressionou para mudar relatórios do Iphan e liberar uma obra onde to peemedebista em apartamento em Salvador.
Saraiva havia pedido vista no pedido de abertura de processo contra Geddel, mesmo após a maioria no colegiado votar pelo início da investigação. Horas depois, contudo, voltou atrás e apoiou a decisão unânime da comissão de abrir o processo.
Reação. Para o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, a decisão de Saraiva não vai afetar os trabalhos do colegiado. Segundo ele, os conselheiros levarão adiante a discussão do caso, tendo como base os preceitos da ética pública e a “preservação do discernimento entre as questões do exercício da função pública e dos interesses privados”.
“Esse incidente que se converteu na declaração de suspeição do conselheiro José Saraiva não perturbará a marcha do processo. O processo segue o seu caminho, segue a sua marcha”, disse Menezes, no intervalo da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É um processo que vamos levar adiante com base nos preceitos da ética pública e da preservação do discernimento entre as questões do exercício da função pública e dos interesses privados. Essa é uma questão que cotidianamente nós examinamos na comissão”, destacou Menezes.