Conselheiro diz que órgão de controle é corporativista

Os números e as avaliações de parte dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público mostram que o órgão, criado em 2005 para fazer o controle externo das atividades dos procuradores e coibir os abusos nas investigações, está se transformando em trincheira de defesa corporativista. No órgão não há punições severas, mesmo em casos emblemáticos. Resta para o conselho, pelas críticas a que o Estado teve acesso, aprovar gratificações e benefícios retroativos."Ali não é um órgão de controle externo ou interno, é um órgão de facilitação para os problemas internos que eles não conseguem resolver. A maior parte dos processos é de briga interna, de problemas corporativos", afirmou o integrante do conselho indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Couto. As punições, disse ele, são apenas uma satisfação para a mídia. Após quatro anos de funcionamento, duas das raríssimas punições relevantes foram adotadas duas semana atrás: suspensão de 45 dias e censura aos procuradores Raimundo Cândido Júnior (Minas), por ter atuado como advogado em processos, e Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb, por perseguição política ao secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge, na gestão passada.Dados do conselho mostram que só 39 processos acabaram com punição em 2008. Mas casos emblemáticos, como do promotor Thales Ferri Schoedl, denunciado por homicídio e tentativa de homicídio em Bertioga (SP), seguem sem punição.O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado, rebate as críticas, especialmente sobre a falta de punição. "Isso é normal, porque os membros do Ministério Público são muito bem selecionados. E o salário é muito bom." E acrescentou que a maior parte das reclamações é arquivada porque ataca a "atividade-fim" do Ministério Público, denunciar práticas criminosas.

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