Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Conheça os 'superpoderes' que Alcolumbre ganha na presidência do Senado

Atribuições e benefícios do presidente do Senado incluem carro e casa oficiais e poder sobre a pauta legislativa do Congresso

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2019 | 09h00

Grudar na cadeira da presidência do Senado por sete horas seguidas e personificar o movimento contra uma das principais figuronas políticas do País não foram apostas feitas à toa. 

Davi Alcolumbre (DEM-AP), que era um discreto senador em primeiro mandato, agora é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e comanda a pauta da Casa. Saiba quem é Davi Alcolumbre. Ele terá direito a carro e casa oficiais e jatos da Força Aérea Brasileira a sua disposição para deslocamentos a trabalho.

E estas nem são as únicas vantagens de estar no cargo. Saiba mais:

Número 3 na linha sucessória

O presidente do Senado é o terceiro nome na linha sucessória para o comando do País. Ele assume a Presidência da República caso o titular (hoje Jair Bolsonaro), seu vice (Hamilton Mourão, 1º na linha sucessória) e o presidente da Câmara (Rodrigo Maia, 2º) não possam assumir.

Comando da pauta legislativa

O presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional - ou seja, é dele o comando da pauta legislativa do País. Isso quer dizer que ele pode decidir a ordem de importância das pautas.  O presidente do Congresso ainda tem o controle da duração das sessões, podendo prorrogá-la ou não de acordo com sua escolha. Ele é ainda o responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

Desempate e indicação de relatores

O presidente do Senado é quem vota por último para decidir o resultado de votações que estão empatadas, nas votações públicas. Ele ainda tem a prerrogativa de indicar parlamentares para a relatoria dos projetos debatidos no plenário da Casa. 

Impugnações

Também é função do presidente do Senado impugnar proposições que, em seu julgamento, sejam contrárias à Constituição. O autor da proposição poderá entrar com recurso para o Plenário, que decidirá somente após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Intervenções

O presidente do Senado faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, que decide sobre a necessidade de intervenções federais, ou para seja decretado estado de defesa ou de sítio.

Casa, carro, deslocamentos e segurança

O presidente do Senado tem direito a morar na residência oficial no Lago Sul, utilizar o carro oficial e fazer deslocamentos a trabalho em jatos da FAB. Ele também tem direito de andar escoltado por membros da Polícia Legislativa.

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