Sérgio Amaral/STJ
Sérgio Amaral/STJ

Conheça os cinco ministros da 5ª Turma do STJ

Maioria dos integrantes da Corte especializada em direito penal decidiu derrubar quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2021 | 16h34

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou nesta terça-feira, 23, um dos pedidos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em relação ao caso que apura indícios de desvios de salários de funcionários em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Por 4 a 1, a turma decidiu anular a quebra do sigilo bancário e fiscal do parlamentar no âmbito das investigações, que estão em andamento desde 2018. 

Saiba quem são os ministros responsáveis pela decisão:

Felix Fischer

Está no STJ desde 1996, quando foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). É o mais antigo entre os ministros da Quinta Turma. Atualmente, integra também a Terceira Seção. Como relator no caso das rachadinhas, votou contra o recurso de Flávio que contestava a quebra de sigilo na investigação. Antes de entrar para a Corte, foi procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e professor universitário. Foi voto vencido e acabou isolado no julgamento.

João Otávio de Noronha

Está no STJ desde 2002, quando foi nomeado pelo então presidente FHC. Foi presidente da Corte no biênio de 2018 a 2020. É tido como o mais garantista entre os ministros. Conforme revelou o Estadão, a saída jurídica que acabou por beneficiar Flavio Bolsonaro foi construída por ele, questionando a decisão do Coaf e as quebras de sigilo.

Joel Ilan Paciornik

Está no STJ desde 2016, quando foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Antes disso, era desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Atualmente, integra também a Terceira Seção.

Reynaldo Soares da Fonseca

Está na Corte desde 2015, e também foi nomeado por Dilma. Presidiua Quinta Turma entre 2016 e 2018. Antes de assumir o cargo, era desembargador do TRF-1. Atualmente, integra também a Terceira Seção e a Comissão de Regimento Interno do STJ, além de ser professor da Universidade Federal do Maranhão.

Ribeiro Dantas

Está no STJ desde 2015, quando foi nomeado pela então presidente Dilma. É o atual presidente da Quinta Turma, mandato que exercerá até maio deste ano. Atualmente, também é professor de Direito no Rio Grande do Norte.

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