Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Conheça o rito do julgamento final do impeachment

Sessão começará na quinta-feira, 25; Dilma deve ser ouvida na segunda-feira, 29

Isadora Peron Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2016 | 15h21

BRASÍLIA - O julgamento final do impeachment está marcado para começar na quinta-feira, dia 25. A previsão é que a presidente afastada Dilma Rousseff vá ao Senado apresentar a sua defesa na segunda-feira, dia 29. A oitiva das testemunhas pode se estender durante o fim de semana. Todo o processo será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Veja o rito completo (as datas podem ser alteradas a depender do ritmo das sessões):

25/08 - quinta-feira

A sessão está marcada para começar às 9h. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do STF declara o julgamento aberto. Nesta primeira fase, serão apresentadas as questões de ordem. Senadores, acusação e defesa terão 5 minutos para falar. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados.

Em seguida, haverá a inquirição de testemunhas.

26/08 – sexta-feira

Continua a inquirição de testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as duas de acusação. Em seguida, serão ouvidas as seis apresentadas pela defesa. Os 81 senadores poderão se inscrever para questionar as testemunhas. Entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas, cada inquirição poderá levar até 12 minutos.

27 e 28/08 – sábado e domingo

Se a oitiva das testemunhas não terminar na sexta, haverá sessões no fim de semana para concluir essa etapa. 

29/08 - segunda-feira

Dilma está notificada para comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa às 9h. Ela terá 30 minutos para falar, mas esse tempo poderá ser prorrogado.

Lewandowski, os 81 senadores, acusação e defesa podem fazer perguntas à petista, que têm o direito de ficar calada. O tempo das perguntas é de cinco minutos.

Encerrada essa etapa, acusação e defesa terão 1h30 cada uma para se manifestar.

30/08 – terça-feira

Cada senador terá 10 minutos para se manifestar na tribuna. Em seguida, o presidente do STF fará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa.

Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar.

Não haverá orientação dos líderes das bancadas para a votação.

Ao votar, os senadores irão responder à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenado à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A votação será aberta, nominal e realizada através do painel eletrônico.

Para o afastamento definitivo da presidente, são necessários 54 votos.

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