Congresso votará vetos de Lula ao Orçamento

Para respaldar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que "contrariou" o Tribunal de Contas da União (TCU), a base aliada decidiu pôr em votação em sessão do Congresso, na próxima semana, o veto ao Orçamento de 2010 que, na prática, retira quatro obras da Petrobras da lista de projetos com indícios de irregularidades apontadas em auditorias feitas pelo tribunal.

EUGÊNIA LOPES, Agencia Estado

03 de fevereiro de 2010 | 19h39

A estratégia do governo é manter o veto presidencial, dando respaldo à decisão adotada por Lula. O presidente foi acusado de atropelar o Congresso e o TCU para não correr risco de ver obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paralisadas em ano eleitoral.

"Fui eu quem propôs a votação do veto porque estão acusando o presidente de atropelar o Congresso e o TCU", afirmou o novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A decisão de pôr o veto presidencial em votação, na terça-feira que vem, foi tomada durante reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Os partidos de oposição ameaçaram entrar em obstrução e impedir a votação dos projetos do pré-sal, considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.

"Queremos votar o pré-sal e para não ter desculpa, vamos votar o veto", emendou o vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Tanto ele quanto o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN), garantiram que o PMDB vai recomendar o voto pela manutenção do veto feito pelo presidente Lula. Com a promessa de votação do veto prevista para a semana que vem, véspera do Carnaval, os partidos de oposição desistiram de obstruir a votação dos projetos do pré-sal.

Para derrubar o veto do presidente são necessários, no mínimo, os votos de 257 deputados e 41 senadores. A sessão é conjunta da Câmara e do Senado.

Ao sancionar o Orçamento de 2010 na semana passada, Lula retirou da "lista negra" as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; da refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; do terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo e do complexo petroquímico do Rio de Janeiro. Em três desses empreendimentos, o TCU apontou indícios de irregularidades, como superfaturamento e critério de medição inadequado e gestão temerária. A obra do complexo petroquímico do Rio entrou na lista por decisão do Congresso, ao votar o Orçamento no fim do ano passado.

Lula argumentou que a paralisação das obras da Petrobras iria acarretar um "prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões".

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