Congresso volta ao trabalho com CPI na mira e sete MPs na agenda

O Congresso retoma os trabalhos nestaquarta-feira de cinzas com foco na possibilidade de criação deuma CPI mista para investigar a utilização dos cartõescorporativos do governo federal.Na Câmara dos Deputados, sete medidas provisórias trancam apauta de votações, enquanto o Senado tem agenda livre. O requerimento para a criação da CPI dos cartões,apresentado na semana passada, é de autoria do deputado CarlosSampaio (PSDB-SP). Gastos irregulares com o cartão derrubaram a ministra daIgualdade Racial, Matilde Ribeiro, na sexta-feira passada. Seucargo será ocupado interinamente pelo secretário-adjunto,Martvs Antonio Alves das Chagas, cuja nomeação foi publicadanesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Denúncias de uso indevido do cartão corporativo atingiramtambém os ministros Orlando Silva (Esporte), que devolveu àUnião os valores gastos nos últimos dois anos, e AltemirGregolin (Pesca) e os seguranças do presidente Luiz Inácio Lulada Silva baseados em São Bernardo do Campo. No último caso, a Presidência informou que não semanifestará sobre despesas sigilosas. Mesmo com a retomada dos trabalhos nesta quarta-feira, asvotações do Congresso estão previstas para começar apenas napróxima semana. Além das sete MPs, a Câmara tem três projetos com urgênciaconstitucional vencida trancando a pauta. Já no Senado a agendaestá liberada. Para decidir as votações prioritárias, opresidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), convocou oslíderes partidários a uma reunião na próxima terça-feira. Entre as MPs com prioridade na Câmara, a mais polêmica eque deve sofrer resistência por parte da oposição é a que criaa Empresa Brasil de Comunicação, ou TV Pública, editada emoutubro do ano passado. Enquanto o governo diz no texto da MP que a TV tem comoprincípio "oferecer mecanismos para o debate público sobretemas de relevância nacional e internacional", a oposição alegaque ela pode se transformar em instrumento de propaganda daadministração Lula e cobra autonomia em relação ao Executivo. O projeto recebeu cerca de 130 emendas na Câmara. Uma delasquer que deputados federais estejam representados no ConselhoCurador, que vai zelar pela linha editorial da TV. Outra querproibir a publicidade que caracterize promoção pessoal deautoridade ou de servidor público. As demais MPs versam basicamente sobre autorização decrédito extraordinário para diversos órgãos e, entre osprojetos com urgência constitucional, o principal reconheceformalmente as centrais sindicais. (Por Carmen Munari; Edição de Mair Pena Neto)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.