Congresso vai votar royalties e Orçamento na próxima semana

Resolvido impasse sobre apreciação de vetos presidenciais, Câmara e Senado pretendem discutir os dois projetos na terça-feira

Eduardo Bresciani, de O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2013 | 13h45

BRASÍLIA - Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acertaram que a votação do veto sobre royalties do petróleo será realizada antes da decisão sobre o Orçamento de 2013. A sessão do Congresso para debater os dois temas foi convocada para a noite da próxima terça-feira, 5 de março.

Apesar de a bancada do Rio de Janeiro já preparar uma ofensiva para tentar retardar ao máximo a votação do veto, Alves acredita ser possível votar os dois temas na mesma semana. "Sou otimista, acho que vai ser uma votação simples", disse. A data foi decidida após o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão dessa quarta-feira, 27, derrubar a liminar que impedia o Congresso de analisar a questão.

Renan Calheiros justificou a decisão argumentando que o processo legislativo não pode ficar pela metade e que já foi aprovada urgência para votação do veto sobre os royalties. Ele afirmou que somente após resolver esses dois temas a Casa irá se debruçar sobre o estoque de mais de 3 mil vetos que aguardam votação. O presidente do Senado, porém, afirmou que quase a metade deles estão prejudicados porque as leis foram substituídas por outras normas, e, portanto, não precisariam ser votados.

O veto que será colocado em votação foi feito pela presidente Dilma Rousseff para evitar uma mudança na distribuição dos royalties que alterasse as regras para os campos já licitados. A medida protegeu Rio de Janeiro e Espírito Santo, Estados produtores, que teriam suas receitas congeladas em volumes semelhantes aos obtidos em 2010. Se o veto for derrubado, os recursos passariam a ser divididos por critérios que aumentariam a receita dos outros Estados e municípios.

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