BRASÍLIA – O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, irão ao Congresso Nacional prestar contas sobre a operação de monitoramento na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em dezembro, em Madri, na Espanha.
Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse ao Estadão que a audiência com Ramagem e Heleno será a primeira reunião quando os trabalhos presenciais forem retomados.
A data será marcada com a anuência do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A tendência, segundo Trad, é que a audiência seja realizada em breve e de forma pública, embora a comissão possa realizar reuniões secretas. “Há uma pressão para a gente fazer isso acontecer logo”, disse Trad. O senador se reuniu nesta sexta-feira, 16, com Ramagem, que é delegado da Polícia Federal de carreira e amigo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Trad, Ramagem afirmou que a missão na COP 25 ocorreu seguindo regras, como autorização de viagem, publicadas no Diário Oficial da União. O senador observou, porém, que Ramagem não explicou por que o governo ocultou o elo dos agentes com a ABIN em documentos das Nações Unidas e ofício a deputados do PSOL que pediram acesso à lista da delegação.
A bancada de oposição quer que o Ministério Público apure as circunstâncias e responsabilize Heleno e o chanceler Ernesto Araújo. Os quatro oficiais de inteligência aparecem nas listagens elaboradas pelo Itamaraty e consultadas pelo Estadão como “assessores” da Presidência da República ou “analistas” do GSI.
“Ele (Ramagem) me explicou que não foi feito nada sem transparência e que é uma prerrogativa do País no setor de inteligência, de assuntos estratégicos, eles poderem participar. E que está à disposição da comissão, para quando voltar a funcionar, prestar esses e outros esclarecimentos convenientes”, contou Trad. “Ele disse que não ocultou nada, que estava tudo transparente na forma institucional, como devem ser as questões de inteligência.”
O afastamento de servidores em viagem ao exterior precisa ser publicado no Diário Oficial da União, mas no caso dos oficiais de inteligência da ABIN não há informações detalhadas como nomes, destino e objetivos. Tampouco no Portal da Transparência, que exibe apenas números gerais com gastos de passagens aéreas e diárias.
O senador também relatou que Ramagem não deu detalhes sobre os objetivos da operação de inteligência, tampouco sobre os alvos. A CCAI tem a prerrogativa legal de ter acesso a todos os detalhes, inclusive aos relatórios de inteligência produzidos.
O Estadão apurou junto a um agente que participou da missão em Madri que havia preocupação com campanhas promovidas por organizações não-governamentais contra políticas ambientais do governo. Integrantes da delegação oficial e de governos estrangeiros também foram observados.
Nesta sexta-feira, 16, o general Heleno confirmou que a Abin foi à COP de olho em “campanhas internacionais sórdidas e mentirosas apoiadas por maus brasileiros”. O ministro disse que a agência vai continuar a monitorar eventos do tipo no Brasil e no exterior.
Trad não quis comentar a operação em si. “Eu sou presidente da comissão. O importante é eu garantir a vez e a voz de tanto da situação quanto da oposição”, afirmou o parlamentar.
