Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Congresso tenta derrubar vetos de Bolsonaro para ampliar gastos em ano eleitoral

Parlamentares pretendem liberar 1,4 bilhão em emendas

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2022 | 10h55

BRASÍLIA - O Congresso deve analisar 31 vetos do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 17. No pacote está a tentativa de liberar R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares no Orçamento bloqueadas pelo governo para uso em ano eleitoral. A pressão por novos gastos preocupa o Executivo, que preferiu priorizar verbas como a que garante aumento salarial para policiais.

A liderança do governo tentará votar também hoje projeto de lei que abre um crédito adicional de R$ 1,7 bilhão no Orçamento para despesas com servidores públicos. Para aprovar essa proposta, o Executivo defende a manutenção do veto presidencial ao Orçamento, que atingiu verbas de interesse dos parlamentares. No Congresso, há pressão para recomposição das emendas.

O impasse provocou uma movimentação de deputados e senadores nos bastidores do Congresso, na quarta-feira, 16. Após uma reunião entre líderes partidários, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) resolveu pautar o projeto de crédito adicional para uma reunião nesta manhã. Uma ala do Congresso, porém, exige que os vetos - pautados para uma sessão do plenário às 14 horas - sejam analisados antes.

O veto ao Orçamento de 2022 atingiu R$ 3,2 bilhões em recursos, incluindo R$ 1,4 bilhão de emendas aprovadas por comissões da Câmara e do Senado, que agora pressionam pela derrubada do veto. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro também cortou R$ 988 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o Executivo admite a derrubada apenas do veto relativo à Previdência, mantendo os demais recursos cortados. Conforme o Estadão/Broadcast Político revelou, Bolsonaro preservou emendas apadrinhadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, incluindo a que abre espaço para reajuste aos policiais federais, e cortou mais de 95% das verbas incluídas no Orçamento por deputados e senadores membros de comissões temáticas do Congresso. 

Além das emendas, outros vetos na pauta ameaçam diretamente a execução do Orçamento 2022, cujo espaço no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) já está ocupado por uma série de despesas, incluindo o pagamento de aposentadorias, a manutenção dos ministérios, o orçamento secreto e o fundo eleitoral. 

Há ainda pressão para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Um dos dispositivos assegura aos beneficiários que tiveram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020 uma indenização baseada nas despesas com pagamento de empregados, o que pode gerar impacto de R$ 2,5 bilhões.

Outra proposta na pauta retoma o benefício fiscal para o setor de portos e ferrovias, conhecido como Reporto, que pode diminuir a arrecadação da União - o impacto não foi apresentado.

No mesmo pacote da sessão do Congresso, um projeto garante que produtores de etanol possam efetuar a venda direta do produto e estende essa permissão às cooperativas produtoras e aos comercializadores de etanol. A equipe econômica também aponta risco para a arrecadação do governo. 

Ao Estadão/Broadcast, o líder do governo afirmou que um acordo para a votação dos vetos só deve ser finalizado hoje e que é "zero" a chance da pauta de vetos se transformar em uma bomba fiscal para o Executivo, apesar da pressão no Legislativo.

"Zero. Alguma recomposição de recursos pode acontecer por excesso de arrecadação, mas não tem negócio de furar o teto", disse Eduardo Gomes. Ainda assim, ele admitiu a derrubada dos cortes ao Orçamento do INSS, ao Reporto e ao setor de eventos. 

Entenda os vetos na pauta do Congresso:

Orçamento

O veto atingiu R$ 3,2 bilhões em verbas de interesse dos parlamentares, incluindo emendas aprovadas por comissões e recursos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Etanol

O projeto vetado garante que produtores de etanol possam efetuar a venda direta do produto e estende essa permissão às cooperativas produtoras e aos comerciantes de etanol; 

Eventos

A proposta assegura que os beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que perderam receitas na pandemia, tenham uma indenização para compensar o pagamento de empregados;

Reporto

O veto impediu a retomada de um benefício fiscal para o setor de portos e ferrovias, conhecido como Reporto, programa defendido por empresas do setor; 

Auxílio Brasil

A proposta vetada garante que o Orçamento do Auxílio Brasil deve ser suficiente para atender todas as famílias que ficarem elegíveis para o programa ao longo do ano, além de definir metas para a taxa de pobreza no País.

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