Congresso renova concessão de rádio de filho de Renan

Autorização foi dada no dia em que senador rebateu acusações de usar laranjas para compra de emissoras

Ana Paula Scinocca e Expedito Filho, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2009 | 00h00

Na última terça-feira, mesmo dia em que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deixou a sua cadeira de presidente do Senado e foi à tribuna para se defender das acusações de utilizar laranjas para erguer um império regional na área de comunicação, a Casa autorizou a concessão para a rádio JR Rádio Difusora Ltda. Detalhe: o ato que autorizou a concessão foi assinado por Renan Calheiros, por ser o presidente do Senado e do Congresso, e publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União, e a emissora está em nome de seu filho, José Renan Calheiros Filho, de Carlos Ricardo Nascimento Santa Rita e de Ildefonso Antonio Tito Uchoa Lopes.PSDB, DEM e PSOL estão movendo processo por quebra de decoro parlamentar contra Renan Calheiros, justamente porque, contra ele, pesa a suspeita de ser o dono desta e de outras emissoras, e de utilizar laranjas como sócios. Santa Rita é funcionário do senador peemedebista em Brasília e Tito Uchoa é empresário e primo de Renan.A autorização para a concessão de emissoras é sempre assinada pelo presidente do Senado, por se tratar de decisão do Congresso. Mas não é usual que a emissora esteja em nome de um filho ou de empregados ou parentes dele.CONTRATORenan Calheiros tinha um acordo secreto com o usineiro e ex-deputado João Lyra para comprar um grupo de empresas do setor de comunicação avaliado em R$ 2,6 milhões, segundo reportagem publicada pela revista Veja. Renan entraria com a metade dos recursos. Além do dinheiro vivo, o senador teria usado também o seu prestígio e poder para outorgar concessões de serviço público em benefício próprio.O Estado teve acesso ao contrato da JR Radiodifusão Ltda.. Nele consta que o filho do presidente do Senado virou um dos sócios da emissora em 15 de maio de 2005. Nessa mesma data Tito Uchoa também se incorporou à sociedade. Anteriormente, a rádio estava registrada em nome de Santa Rita e de José Carlos Pacheco Paes. Com a alteração contratual, Pacheco Paes deixou a empresa, mas Santa Rita permaneceu como maior cotista.Com a decisão publicada no Diário Oficial da União de ontem, a rádio renova sua concessão por mais dez anos.Renan é alvo de denúncias desde o final de maio. Primeiro, foi acusado de ter suas despesas pessoais pagas - entre elas a pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento - pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Depois, o presidente do Senado fora acusado de beneficiar a empresa Schincariol. Por fim, em decisão tomada anteontem, o peemedebista poderá ter de responder sobre a suposta sociedade oculta que manteria com duas emissoras de rádio em Alagoas.O senador tem dito ser inocente e que está sendo vítima de ''''um impiedoso e irresponsável ataque'''', tudo, segundo ele, fruto de uma ''''pseudodenúncia da revista Veja''''.OUTROS DECRETOSNo mesmo dia em que autorizou a concessão para a JR Radiodifusão, o presidente do Senado disse que as denúncias foram originadas da briga política paroquial, de interesse regional e alimentada diariamente por derrotados rancorosos como João Lyra e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL).Também ontem o Diário Oficial da União trouxe outros decretos legislativos autorizando concessões de rádios para outros Estados do País.

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